Processo ativo
0010007-19.2023.5.18.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010007-19.2023.5.18.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WELLINGTON ALVE *** WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS julgamento do processo.
? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
SILVA ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
AVISO IMPORTANTE: Os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desta pauta nos quais o
COORDENADORIA - 3ª TURMA DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
DATA: 28/02/2025 ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
Ordinária Virtual sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
SALA10/CONEXOS/ELVECIO(EM/RN/MP) a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
Processo Nº ROT-0010007-19.2023.5.18.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
RECORRENTE ELDER DE SOUSA CHAVES
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB:
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
14725/GO)
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
RECORRIDO SAVOY INDUSTRIA DE
COSMETICOS S.A. virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
157840/SP)
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
- ELDER DE SOUSA CHAVES virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A. interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
Processo Nº ROT-0010836-34.2022.5.18.0002
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
sessão virtual.
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE ELDER DE SOUSA CHAVES
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB:
14725/GO) deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO LANA PATRICIA DA SILVA Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
CORREA(OAB: 18003/GO) http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO TULIO ALVES MORAIS(OAB: agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
70807/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO SAVOY INDUSTRIA DE
COSMETICOS S.A. Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
157840/SP) 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Intimado(s)/Citado(s): processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- ELDER DE SOUSA CHAVES da sessão virtual.
- SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta- PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
DESTE TRIBUNAL) TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
considerados ausentes os advogados que não estiverem 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225367
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS julgamento do processo.
? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
SILVA ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
AVISO IMPORTANTE: Os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desta pauta nos quais o
COORDENADORIA - 3ª TURMA DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
DATA: 28/02/2025 ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
Ordinária Virtual sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
SALA10/CONEXOS/ELVECIO(EM/RN/MP) a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
Processo Nº ROT-0010007-19.2023.5.18.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
RECORRENTE ELDER DE SOUSA CHAVES
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB:
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
14725/GO)
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
RECORRIDO SAVOY INDUSTRIA DE
COSMETICOS S.A. virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
157840/SP)
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
- ELDER DE SOUSA CHAVES virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A. interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
Processo Nº ROT-0010836-34.2022.5.18.0002
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
sessão virtual.
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE ELDER DE SOUSA CHAVES
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB:
14725/GO) deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO LANA PATRICIA DA SILVA Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
CORREA(OAB: 18003/GO) http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO TULIO ALVES MORAIS(OAB: agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
70807/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO SAVOY INDUSTRIA DE
COSMETICOS S.A. Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
157840/SP) 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Intimado(s)/Citado(s): processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- ELDER DE SOUSA CHAVES da sessão virtual.
- SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta- PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
DESTE TRIBUNAL) TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
considerados ausentes os advogados que não estiverem 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225367