Processo ativo
Wellington Fagundes da Mota
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Wellington Fag *** Wellington Fagundes da Mota
Apdo: Munic *** Município
Apte: Carlos César Rodrigues Costa e outros; *** Carlos César Rodrigues Costa e outros; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Julio César Carvalho Ol *** Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Wellington Fagundes da Mota
1546454-68.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1546454-68.2016.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Santos; Advogada: Natasha Reis de Carvalho Cardoso (OAB: 442110/SP) (Procurador); Apelado: Condominio I
Conjunto Residencial Ana Costa; Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP)
1501340-32.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501340-32.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Eliseu Leite;
Apelado: Mirian Rainha de Melo
1005149-30.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005149-30.2024.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos de
Sousa Bruno; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Lovato (OAB: 88829/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
1501545-61.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501545-61.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado:
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Leonardo Pereira de Sousa Bar - Me; Apelado:
Leonardo Pereira de Sousa
1010074-69.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010074-69.2024.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Laidineide
Braz de Lima Santana; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB: 154644/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1501567-22.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501567-22.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado:
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Enoc Antonio de Torres Me; Apelado: Enoc
Antonio de Torres
1503043-84.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503043-84.2016.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Branco de Miranda
1045231-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045231-06.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260/SP) (Procurador); Apelada: Rosemeire
Severiano dos Santos; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP)
1000040-10.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000040-10.2017.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Apelada: Regina
Aparecida Berteline Sales; Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB:
345642/SP); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/SP)
1016016-56.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016016-56.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anito Rinaldi;
Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico
Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1020360-03.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020360-03.2024.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de
insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. L.; Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867/SP); Interessado: E. de S.
P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador)
1000702-90.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000702-90.2024.8.26.0614; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Município
de Tambaú; Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP); Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP)
(Procurador); Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Procurador); Advogado: Júlio César Zuanetti
Miniéri (OAB: 186564/SP); Apdo/Apte: Carlos César Rodrigues Costa e outros; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Wellington Fagundes da Mota
1546454-68.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1546454-68.2016.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Santos; Advogada: Natasha Reis de Carvalho Cardoso (OAB: 442110/SP) (Procurador); Apelado: Condominio I
Conjunto Residencial Ana Costa; Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP)
1501340-32.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501340-32.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Eliseu Leite;
Apelado: Mirian Rainha de Melo
1005149-30.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005149-30.2024.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos de
Sousa Bruno; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Lovato (OAB: 88829/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
1501545-61.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501545-61.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado:
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Leonardo Pereira de Sousa Bar - Me; Apelado:
Leonardo Pereira de Sousa
1010074-69.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010074-69.2024.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Laidineide
Braz de Lima Santana; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB: 154644/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1501567-22.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501567-22.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado:
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Enoc Antonio de Torres Me; Apelado: Enoc
Antonio de Torres
1503043-84.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503043-84.2016.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Branco de Miranda
1045231-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045231-06.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260/SP) (Procurador); Apelada: Rosemeire
Severiano dos Santos; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP)
1000040-10.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000040-10.2017.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Apelada: Regina
Aparecida Berteline Sales; Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB:
345642/SP); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/SP)
1016016-56.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016016-56.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anito Rinaldi;
Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico
Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1020360-03.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020360-03.2024.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de
insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. L.; Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867/SP); Interessado: E. de S.
P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador)
1000702-90.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000702-90.2024.8.26.0614; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Município
de Tambaú; Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP); Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP)
(Procurador); Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Procurador); Advogado: Júlio César Zuanetti
Miniéri (OAB: 186564/SP); Apdo/Apte: Carlos César Rodrigues Costa e outros; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º