Processo ativo
0001827-46.2023.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0001827-46.2023.5.05.0561
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WELLINGTON JES *** WELLINGTON JESUS SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 162
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO WELLINGTON JESUS SILVA(OAB:
FILHO 14550/BA)
RECORRENTE OROZINA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO SANDER WESLEY DE Intimado(s)/Citado(s):
CERQUEIRA(OAB: 13575/BA)
- CARLA REGINA ALMEIDA REIS
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
- CIRO BARBOSA DOS SANTOS
RECORRIDO GCACP S/A
- GLOBO TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO MAYANA VIEIRA DE MATOS(OAB:
2434 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/BA) - HUMBERTO JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LICIA MARIA SILVA SANTOS(OAB: - MURILO DE BRITO PERES
5201/BA) - RENATO ALBERTO DOS REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- GCACP S/A
Diretor de Secretaria.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- OROZINA CABRAL DA SILVA
5ª TURMA
Processo Nº ROT-0001827-46.2023.5.05.0561 PAUTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Pauta de Julgamento
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
FILHO
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE M. A. C.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA
MIRANDA(OAB: 32915/PA) processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO
ADVOGADO AMAYANNE NAARA DE SOUZA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
LIMA(OAB: 19397/PA) 19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
16347/PA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO KLYCIANE GOMES DA SILVA
NEGREIROS(OAB: 31736-B/PA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO C. T. L. integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO CAROLINE YURI KUBONIWA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RODRIGUES(OAB: 36294/BA) ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- C. T. L. DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- M. A. C. admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- M. P. D. T. pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0044700-45.2005.5.05.0641 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
FILHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE CIRO BARBOSA DOS SANTOS franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
AGRAVANTE MURILO DE BRITO PERES
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº RORSum-0000022-41.2024.5.05.0038
AGRAVANTE VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO CARLA REGINA ALMEIDA REIS Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO WELLINGTON JESUS SILVA(OAB: RECORRENTE LEANDRO DE ALMEIDA PIMENTA
14550/BA) ADVOGADO SAULO NOBREGA RIBEIRO
AGRAVADO GLOBO TERRAPLENAGEM LTDA CHAVES(OAB: 28234/BA)
AGRAVADO HUMBERTO JACKSON RODRIGUES RECORRENTE MP7 COMERCIO E LOCACAO DE
DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA
AGRAVADO HUMBERTO JACKSON RODRIGUES ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 38391/BA)
AGRAVADO RENATO ALBERTO DOS REIS RECORRIDO D.C.S. COMERCIO DE VEICULOS
EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO WELLINGTON JESUS SILVA(OAB:
FILHO 14550/BA)
RECORRENTE OROZINA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO SANDER WESLEY DE Intimado(s)/Citado(s):
CERQUEIRA(OAB: 13575/BA)
- CARLA REGINA ALMEIDA REIS
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
- CIRO BARBOSA DOS SANTOS
RECORRIDO GCACP S/A
- GLOBO TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO MAYANA VIEIRA DE MATOS(OAB:
2434 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/BA) - HUMBERTO JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LICIA MARIA SILVA SANTOS(OAB: - MURILO DE BRITO PERES
5201/BA) - RENATO ALBERTO DOS REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- GCACP S/A
Diretor de Secretaria.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- OROZINA CABRAL DA SILVA
5ª TURMA
Processo Nº ROT-0001827-46.2023.5.05.0561 PAUTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Pauta de Julgamento
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
FILHO
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE M. A. C.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA
MIRANDA(OAB: 32915/PA) processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO
ADVOGADO AMAYANNE NAARA DE SOUZA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
LIMA(OAB: 19397/PA) 19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
16347/PA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO KLYCIANE GOMES DA SILVA
NEGREIROS(OAB: 31736-B/PA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO C. T. L. integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO CAROLINE YURI KUBONIWA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RODRIGUES(OAB: 36294/BA) ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- C. T. L. DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- M. A. C. admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- M. P. D. T. pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0044700-45.2005.5.05.0641 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
FILHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE CIRO BARBOSA DOS SANTOS franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
AGRAVANTE MURILO DE BRITO PERES
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº RORSum-0000022-41.2024.5.05.0038
AGRAVANTE VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO CARLA REGINA ALMEIDA REIS Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO WELLINGTON JESUS SILVA(OAB: RECORRENTE LEANDRO DE ALMEIDA PIMENTA
14550/BA) ADVOGADO SAULO NOBREGA RIBEIRO
AGRAVADO GLOBO TERRAPLENAGEM LTDA CHAVES(OAB: 28234/BA)
AGRAVADO HUMBERTO JACKSON RODRIGUES RECORRENTE MP7 COMERCIO E LOCACAO DE
DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA
AGRAVADO HUMBERTO JACKSON RODRIGUES ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 38391/BA)
AGRAVADO RENATO ALBERTO DOS REIS RECORRIDO D.C.S. COMERCIO DE VEICULOS
EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970