Processo ativo
1004659-73.2024.8.26.0073
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004659-73.2024.8.26.0073
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB *** Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004659-73.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Avaré; Vara do Juiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004659-73.2024.8.26.0073; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Magno Aparecido Antunes; Advogada: Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP);
Advogada: Camila Milito Zanella Leão (OAB: 360533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004837-22.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004837-22.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Emerson Fernandes Policate; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006140-43.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006140-43.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Saulo do Carmo Alves; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006992-93.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1006992-93.2025.8.26.0224; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adilson Aparecido
dos Santos; Advogado: Carlos Rodrigo Macedo (OAB: 433899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007276-84.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007276-84.2024.8.26.0047; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Marcio Edilson de Moraes; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro
dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007388-72.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007388-72.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Susiele Ros
Perez Batista; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007852-77.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1007852-77.2024.8.26.0047; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edinei Roberto Teixeira;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007920-44.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007920-44.2025.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Maria Cecilia Araujo Oliveira; Advogado: Robson Lopes (OAB: 490956/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008014-42.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008014-42.2024.8.26.0348; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Everton Guedes da Silva Soares; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada:
Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004659-73.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Avaré; Vara do Juiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004659-73.2024.8.26.0073; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Magno Aparecido Antunes; Advogada: Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP);
Advogada: Camila Milito Zanella Leão (OAB: 360533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004837-22.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004837-22.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Emerson Fernandes Policate; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006140-43.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006140-43.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Saulo do Carmo Alves; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006992-93.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1006992-93.2025.8.26.0224; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adilson Aparecido
dos Santos; Advogado: Carlos Rodrigo Macedo (OAB: 433899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007276-84.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007276-84.2024.8.26.0047; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Marcio Edilson de Moraes; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro
dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007388-72.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007388-72.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Susiele Ros
Perez Batista; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007852-77.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1007852-77.2024.8.26.0047; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edinei Roberto Teixeira;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007920-44.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007920-44.2025.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Maria Cecilia Araujo Oliveira; Advogado: Robson Lopes (OAB: 490956/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008014-42.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008014-42.2024.8.26.0348; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Everton Guedes da Silva Soares; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada:
Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º