Processo ativo
1040310-34.2024.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1040310-34.2024.8.26.0602
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: *** Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: Iveraldo Conceição Vicente; Advogado: Wellington Negri
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Fazenda Pública; 1040310-34.2024.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Luis Miguel de Jesus;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: Iveraldo Conceição Vicente; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: Valdomiro Leite de Camargo Junior; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 37006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1050606-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1050606-72.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Condominio Interclub I; Advogado: Diego Gomes Basse
(OAB: 252527/SP); Recorrida: Maria Aparecida Gomes de Oliveira; Advogado: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva (OAB: 30922/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067141-54.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1067141-54.2023.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Vick Pinto Vicente; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrente: ENIS JOSE FRANCISCO; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrente: Janete do Nascimento Bhering; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Recorrente: RAQUEL MARIA DE ABREU; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Recorrente: ANA MARIA PEREIRA CESAR; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067946-70.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1067946-70.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Simone de Castro Tavares Coelho; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Agravo de Instrumento 4
Apelação Criminal 2
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 58
Total 65
0107857-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000871-15.2024.8.26.0220; Perdas e Danos; Agravante: Rancho do Vaqueiro Clube de Campo, Esporte e
Lazer; Advogado: Romualdo Lemes da Silva (OAB: 149007/SP); Agravado: Jonas Henrique Gonçalves Amaral; Advogada:
Jessica Aparecida Vieira Cerqueira (OAB: 381204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107870-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001458-39.2025.8.26.0655; Perdas e Danos; Agravante: Elisangela Rodrigues Pereira da Silva; Advogada: Gabriela Silva
Schimit (OAB: 497799/SP); Agravada: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107886-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012372-36.2024.8.26.0482;
Perdas e Danos; Agravante: Geni da Silva; Advogado: Guilherme Cerazi Marqueti (OAB: 504521/SP); Agravada: Jania Aparecida
de Aguiar Nardi; Advogado: Manoel Silva Felix da Costa (OAB: 419562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107910-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016272-
87.2023.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Juliana Mancini Leite; Advogado: Pedro Rui (OAB: 100010/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Fazenda Pública; 1040310-34.2024.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Luis Miguel de Jesus;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: Iveraldo Conceição Vicente; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: Valdomiro Leite de Camargo Junior; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 37006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1050606-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1050606-72.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Condominio Interclub I; Advogado: Diego Gomes Basse
(OAB: 252527/SP); Recorrida: Maria Aparecida Gomes de Oliveira; Advogado: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva (OAB: 30922/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067141-54.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1067141-54.2023.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Vick Pinto Vicente; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrente: ENIS JOSE FRANCISCO; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrente: Janete do Nascimento Bhering; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Recorrente: RAQUEL MARIA DE ABREU; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Recorrente: ANA MARIA PEREIRA CESAR; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067946-70.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1067946-70.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Simone de Castro Tavares Coelho; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Agravo de Instrumento 4
Apelação Criminal 2
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 58
Total 65
0107857-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000871-15.2024.8.26.0220; Perdas e Danos; Agravante: Rancho do Vaqueiro Clube de Campo, Esporte e
Lazer; Advogado: Romualdo Lemes da Silva (OAB: 149007/SP); Agravado: Jonas Henrique Gonçalves Amaral; Advogada:
Jessica Aparecida Vieira Cerqueira (OAB: 381204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107870-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001458-39.2025.8.26.0655; Perdas e Danos; Agravante: Elisangela Rodrigues Pereira da Silva; Advogada: Gabriela Silva
Schimit (OAB: 497799/SP); Agravada: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107886-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012372-36.2024.8.26.0482;
Perdas e Danos; Agravante: Geni da Silva; Advogado: Guilherme Cerazi Marqueti (OAB: 504521/SP); Agravada: Jania Aparecida
de Aguiar Nardi; Advogado: Manoel Silva Felix da Costa (OAB: 419562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107910-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016272-
87.2023.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Juliana Mancini Leite; Advogado: Pedro Rui (OAB: 100010/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º