Processo ativo
0003599-79.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0003599-79.2024.8.26.0268
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); *** Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003599-79.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003599-79.2024.8.26.0268; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP);
Recorrido: Jose Carlos Rainha; Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Advogada: Mariana Ribeiro da
Hora (OAB: 262538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005170-56.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005170-56.2024.8.26.0019; Obrigações; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrente: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Recorrido: José
Luiz Campaner; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005306-93.2014.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0005306-93.2014.8.26.0022; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neusa Rosalina Pavan; Advogado:
Nilson Gilberto Gallo (OAB: 113950/SP); Advogada: Daniela de Godoi Moreira Villalva (OAB: 346474/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0016297-83.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0016297-83.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Jandyra de Moura Rocha; Advogada: Ivana Franca de Oliveira Rodrigues (OAB: 134161/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000180-65.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000180-65.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Jose
Roberto Pereira Marcheto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000187-98.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000187-
98.2024.8.26.0244; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE; Advogada: Thaís Maciel
Pereira (OAB: 507216/SP); Recorrido: Pedro da Silva Ribeiro; Advogado: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000228-37.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000228-37.2025.8.26.0533; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neide Aparecida Perissinotto; Advogada: Amanda Arrais Gonzalez (OAB: 466409/
SP); Advogado: Waldir Aparecido Grillo (OAB: 237005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000302-10.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000302-10.2025.8.26.0269; Hora Extra; Recorrente: Maria Estela Antunes de Azevedo;
Advogada: Thais Soares Nunes (OAB: 432875/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Antonio do
Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000315-79.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000315-79.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: ANTONIO LEITE PEDROSO SOBRINHO;
Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003599-79.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003599-79.2024.8.26.0268; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP);
Recorrido: Jose Carlos Rainha; Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Advogada: Mariana Ribeiro da
Hora (OAB: 262538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005170-56.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005170-56.2024.8.26.0019; Obrigações; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrente: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Recorrido: José
Luiz Campaner; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005306-93.2014.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0005306-93.2014.8.26.0022; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neusa Rosalina Pavan; Advogado:
Nilson Gilberto Gallo (OAB: 113950/SP); Advogada: Daniela de Godoi Moreira Villalva (OAB: 346474/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0016297-83.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0016297-83.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Jandyra de Moura Rocha; Advogada: Ivana Franca de Oliveira Rodrigues (OAB: 134161/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000180-65.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000180-65.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Jose
Roberto Pereira Marcheto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000187-98.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000187-
98.2024.8.26.0244; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE; Advogada: Thaís Maciel
Pereira (OAB: 507216/SP); Recorrido: Pedro da Silva Ribeiro; Advogado: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000228-37.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000228-37.2025.8.26.0533; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neide Aparecida Perissinotto; Advogada: Amanda Arrais Gonzalez (OAB: 466409/
SP); Advogado: Waldir Aparecido Grillo (OAB: 237005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000302-10.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000302-10.2025.8.26.0269; Hora Extra; Recorrente: Maria Estela Antunes de Azevedo;
Advogada: Thais Soares Nunes (OAB: 432875/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Antonio do
Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000315-79.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000315-79.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: ANTONIO LEITE PEDROSO SOBRINHO;
Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º