Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Wellington Rafael de Sá
Investigação de Paternidade; Apte/Apdo: L.
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Identificação
Nº Processo: 1001613-54.2024.8.26.0048
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Investigação de Paternidade; Apte/Apdo: L.
Partes e Advogados
Apelado: Sul América Comp *** Sul América Companhia de Seguro
Apdo: *** L.
Apte: C. M. B. (Menor(es) representado(s)) e out *** C. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elaine Andrade Passada (OAB:
Autor(es): Wellington Rafael de Sá, outros, Advogada: Lud *** Wellington Rafael de Sá, outros, Advogada: Ludmila Grace Martins (OAB: 250154, SP), Apelado
Advogado(s): Valdecir Rumin Custodio (OAB: 446294, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: L. N. N., Advogado: Sem, El *** Valdecir Rumin Custodio (OAB: 446294, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: L. N. N., Advogado: Sem, Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500, SP), Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 21 *** Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 214725/SP); Advogado: Eduardo Massanobu
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001613-54.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001613-54.2024.8.26.0048; Assunto: Investigação de Paternidade; Apte/Apdo: L.
dos S. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 214725/SP); Advogado: Eduardo Massanobu
Nisioka (OAB: 192078/SP); Apdo/Apte: C. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elaine Andrade Passada (OAB:
380666/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001049-27.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001049-27.2023.8.26.0140; Assunto: Dissolução; Apelante: F. N. (Assistência
Judiciária); Advogada: Viviane Lopes Godoy (OAB: 275075/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. da S. N. (Assistência Judiciária);
Advogado: Valdecir Rumin Custodio (OAB: 446294/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: L. N. N. (Menor); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002883-10.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1002883-10.2025.8.26.0071; Assunto: Expedição de alvará judicial;
Apelante: Wellington Rafael de Sá (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ludmila Grace Martins (OAB: 250154/SP); Apelado:
O Juízo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Rubens Francisco de Sá; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-58.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-58.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado:
Rodolfo da Silva Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024415-04.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024415-04.2022.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: S.P.E.
Resort do Lago Caldas Novas Ltda; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Advogada: Mayra Fernanda Ianeta
Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP); Apelada: Marineide Gomes da Silva Jorge; Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:
286763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009150-21.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009150-21.2024.8.26.0010; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Jose Gonçalves;
Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016059-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016059-19.2024.8.26.0224; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Apelante: G. P. T.; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Apelado: L. de L. P.; Advogada:
Louise Marie Sanches (OAB: 385446/SP); Interessado: L. F. T. P. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0019455-65.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019455-65.2021.8.26.0114; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Rosana Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001613-54.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001613-54.2024.8.26.0048; Assunto: Investigação de Paternidade; Apte/Apdo: L.
dos S. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 214725/SP); Advogado: Eduardo Massanobu
Nisioka (OAB: 192078/SP); Apdo/Apte: C. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elaine Andrade Passada (OAB:
380666/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001049-27.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001049-27.2023.8.26.0140; Assunto: Dissolução; Apelante: F. N. (Assistência
Judiciária); Advogada: Viviane Lopes Godoy (OAB: 275075/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. da S. N. (Assistência Judiciária);
Advogado: Valdecir Rumin Custodio (OAB: 446294/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: L. N. N. (Menor); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002883-10.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1002883-10.2025.8.26.0071; Assunto: Expedição de alvará judicial;
Apelante: Wellington Rafael de Sá (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ludmila Grace Martins (OAB: 250154/SP); Apelado:
O Juízo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Rubens Francisco de Sá; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-58.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-58.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado:
Rodolfo da Silva Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024415-04.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024415-04.2022.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: S.P.E.
Resort do Lago Caldas Novas Ltda; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Advogada: Mayra Fernanda Ianeta
Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP); Apelada: Marineide Gomes da Silva Jorge; Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:
286763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009150-21.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009150-21.2024.8.26.0010; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Jose Gonçalves;
Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016059-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016059-19.2024.8.26.0224; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Apelante: G. P. T.; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Apelado: L. de L. P.; Advogada:
Louise Marie Sanches (OAB: 385446/SP); Interessado: L. F. T. P. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0019455-65.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019455-65.2021.8.26.0114; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Rosana Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º