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2216631-30.2025.8.26.0000
Gratificações de
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Identificação
Nº Processo: 2216631-30.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Gratificações de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086 *** Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nelson Carlos Rosa; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira
(OAB: 381680/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
2216631-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006422-10.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Deyves
Magno Gonçalves; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP)
3009650-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049154-34.2025.8.26.0053; Assunto: Servidão Administrativa;
Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Diego Rocha Dias (OAB: 533213/
SP); Agravado: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB:
25510/BA)
3009651-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007927-72.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado:
Maria Alves Joazeiro e outros; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP)
2216651-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008875-75.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Claudio
Aparecido de Souza; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP)
3009652-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1074181-87.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP);
Agravado: José de Souza Coutinho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2216672-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008876-60.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Edivaldo
Aparecido de Souza; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP)
2216684-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1077099-30.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fernando César Moreira da Silva e outros; Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 56626/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Milton Sergio Verissimo;
Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 56626/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2216687-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009203-05.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Odair
José Dias; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
2216701-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009204-87.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Otavio
Alberto Lopes; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
2216709-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009212-64.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Pedro
Ferreira da Silva; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
3009660-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500388-22.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP); Agravado: Cesar Diniz Cargas Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nelson Carlos Rosa; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira
(OAB: 381680/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
2216631-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006422-10.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Deyves
Magno Gonçalves; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP)
3009650-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049154-34.2025.8.26.0053; Assunto: Servidão Administrativa;
Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Diego Rocha Dias (OAB: 533213/
SP); Agravado: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB:
25510/BA)
3009651-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007927-72.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado:
Maria Alves Joazeiro e outros; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP)
2216651-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008875-75.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Claudio
Aparecido de Souza; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP)
3009652-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1074181-87.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP);
Agravado: José de Souza Coutinho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2216672-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008876-60.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Edivaldo
Aparecido de Souza; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP)
2216684-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1077099-30.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fernando César Moreira da Silva e outros; Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 56626/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Milton Sergio Verissimo;
Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 56626/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2216687-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009203-05.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Odair
José Dias; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
2216701-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009204-87.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Otavio
Alberto Lopes; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
2216709-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009212-64.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Pedro
Ferreira da Silva; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
3009660-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500388-22.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP); Agravado: Cesar Diniz Cargas Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º