Processo ativo
2026082-63.2025.8.26.0000
Usucapião Extraordinária; Agravante: E.
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Identificação
Nº Processo: 2026082-63.2025.8.26.0000
Vara: 6ª Vara Civel;
Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: E.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); *** Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Impetrante: W. S. dos S.; Advogado: Wellington
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
A. R. B. de O. M.; Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Impetrante: W. S. dos S.; Advogado: Wellington
Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Interessado: A. B. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 327477/SP)
2026082-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014231-64.2024.8.26.0037; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: E.
de R. de C. V. P. C. A. V. G. (Espólio) e outros; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Agravado: o J.
2026085-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008950-28.2024.8.26.0361; Assunto:
Fixação; Recorrente: H. C. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Michele Cristina da Silva (OAB: 508624/SP);
Recorrido: J. dos S. O.
2026086-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008986-43.2024.8.26.0176; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Agravado:
Maria de Lourdes dos Santos Oliveira e outro; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP)
2026087-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1037914-62.2024.8.26.0577; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Agravante: P. C. de O. J.; Advogada: Gabriela Costa Dias (OAB: 460140/SP); Agravado: R. C. M.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Gabriel Bahdur Vieira (OAB: 349255/SP)
2026088-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003215-94.2019.8.26.0526; Assunto: Alimentos; Agravante: T. A. A.; Advogado: Odeir
Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP); Agravada: A. V. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Carlos
Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP)
2026089-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000449-23.2022.8.26.0604; Assunto: Fixação;
Agravante: J. P.; Advogada: Aline Kelen (OAB: 453062/SP); Agravado: V. H. F. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
2026095-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000814-73.2023.8.26.0653; Assunto: Revisão; Agravante: A. R.
de S.; Advogado: Wedson Gaspar de Sousa (OAB: 482714/SP); Agravada: M. F. P. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Heloisa Zampar Cipolla (OAB: 361972/SP)
2026097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007847-60.2019.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Alex Willian Aparecido da Conceição e outro; Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Advogado: Wagner de
Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Agravado: Pour La Vie Eco Sociedade Incorporadora Ltda; Advogada: Izabella de Souza
Lima (OAB: 389634/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Baradel Ortis (OAB: 433518/SP); Advogado: Eduardo Magalhaes R
Busch (OAB: 144698/SP); Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Interessado: Associação dos Adquirentes do
Pour La Vie Eco Residence; Advogado: Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP)
2026098-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0013888-81.2010.8.26.0100;
Assunto: Alimentos; Impette/Pacient: M. D. da S.; Advogado: Manoel Dantas da Silva (OAB: 119488/SP); Advogada: Vanuza
Maria Peixoto Alencar (OAB: 254832/SP); Impetrante: V. M. P. A. e outro; Advogado: Manoel Dantas da Silva (OAB: 119488/
SP); Advogada: Vanuza Maria Peixoto Alencar (OAB: 254832/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C. C.;
Interessado: L. F. J. da S.; Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP)
2026107-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002099-49.2025.8.26.0001; Assunto: Revisão; Agravante:
D. M. G. M.; Advogada: Maria Nazareth da Silva Monteiro (OAB: 64392/SP); Agravado: A. B. C. M. (Menor(es) representado(s));
Agravado: N. de S. C. (Representando Menor(es))
2026108-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035181-26.2024.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Agravante: D. L. P. da C.; Advogada: Selma Regina Roman Dainesi Coral (OAB: 164693/SP); Agravada: M. V. S. L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
A. R. B. de O. M.; Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Impetrante: W. S. dos S.; Advogado: Wellington
Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Interessado: A. B. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 327477/SP)
2026082-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014231-64.2024.8.26.0037; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: E.
de R. de C. V. P. C. A. V. G. (Espólio) e outros; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Agravado: o J.
2026085-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008950-28.2024.8.26.0361; Assunto:
Fixação; Recorrente: H. C. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Michele Cristina da Silva (OAB: 508624/SP);
Recorrido: J. dos S. O.
2026086-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008986-43.2024.8.26.0176; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Agravado:
Maria de Lourdes dos Santos Oliveira e outro; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP)
2026087-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1037914-62.2024.8.26.0577; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Agravante: P. C. de O. J.; Advogada: Gabriela Costa Dias (OAB: 460140/SP); Agravado: R. C. M.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Gabriel Bahdur Vieira (OAB: 349255/SP)
2026088-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003215-94.2019.8.26.0526; Assunto: Alimentos; Agravante: T. A. A.; Advogado: Odeir
Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP); Agravada: A. V. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Carlos
Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP)
2026089-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000449-23.2022.8.26.0604; Assunto: Fixação;
Agravante: J. P.; Advogada: Aline Kelen (OAB: 453062/SP); Agravado: V. H. F. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
2026095-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000814-73.2023.8.26.0653; Assunto: Revisão; Agravante: A. R.
de S.; Advogado: Wedson Gaspar de Sousa (OAB: 482714/SP); Agravada: M. F. P. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Heloisa Zampar Cipolla (OAB: 361972/SP)
2026097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007847-60.2019.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Alex Willian Aparecido da Conceição e outro; Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Advogado: Wagner de
Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Agravado: Pour La Vie Eco Sociedade Incorporadora Ltda; Advogada: Izabella de Souza
Lima (OAB: 389634/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Baradel Ortis (OAB: 433518/SP); Advogado: Eduardo Magalhaes R
Busch (OAB: 144698/SP); Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Interessado: Associação dos Adquirentes do
Pour La Vie Eco Residence; Advogado: Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP)
2026098-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0013888-81.2010.8.26.0100;
Assunto: Alimentos; Impette/Pacient: M. D. da S.; Advogado: Manoel Dantas da Silva (OAB: 119488/SP); Advogada: Vanuza
Maria Peixoto Alencar (OAB: 254832/SP); Impetrante: V. M. P. A. e outro; Advogado: Manoel Dantas da Silva (OAB: 119488/
SP); Advogada: Vanuza Maria Peixoto Alencar (OAB: 254832/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C. C.;
Interessado: L. F. J. da S.; Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP)
2026107-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002099-49.2025.8.26.0001; Assunto: Revisão; Agravante:
D. M. G. M.; Advogada: Maria Nazareth da Silva Monteiro (OAB: 64392/SP); Agravado: A. B. C. M. (Menor(es) representado(s));
Agravado: N. de S. C. (Representando Menor(es))
2026108-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035181-26.2024.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Agravante: D. L. P. da C.; Advogada: Selma Regina Roman Dainesi Coral (OAB: 164693/SP); Agravada: M. V. S. L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º