0024072-08.2024.5.24.0005

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- RAVIERA E-MOBILITY LTDA Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
Campo Grande, 3 de julho de 2025. 3316-1860.
Marcos Reis Ferreira Processos pautados:
Chefe de Divisão da Subsecretaria da 1ª Turma Processo Nº ROT-0024072-08.2024.5.24.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Rela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor NICANOR DE ARAUJO LIMA
Pauta de Julgamento - DNAL
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
RECORRENTE GUILHERME VINICIUS ALVES
Pauta de Julgamento (PRESENCIAL) da 20ª Sessão Judiciária PEREIRA MARQUES
Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 15 de ADVOGADO WELLITON VENTURA DA
julho de 2025 (terça-feira), com início às 13h30, na Rua Delegado SILVA(OAB: 18667-B/PA)
Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque RECORRENTE PANIFICADORA CHECHEL'S LTDA -
ME
dos Poderes, Campo Grande, MS.
ADVOGADO ALCI DE SOUZA ARAUJO(OAB:
2669/MS)
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta ADVOGADO PAMELA CRISTINA GONCALVES
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento FURTADO FERREIRA(OAB:
25144/MS)
Interno deste Tribunal.
RECORRIDO GUILHERME VINICIUS ALVES
PEREIRA MARQUES
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a ADVOGADO WELLITON VENTURA DA
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de SILVA(OAB: 18667-B/PA)
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa RECORRIDO PANIFICADORA CHECHEL'S LTDA -
ME
oral de forma presencial.
ADVOGADO ALCI DE SOUZA ARAUJO(OAB:
2669/MS)
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade ADVOGADO PAMELA CRISTINA GONCALVES
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por FURTADO FERREIRA(OAB:
25144/MS)
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
Intimado(s)/Citado(s):
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
- GUILHERME VINICIUS ALVES PEREIRA MARQUES
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
- PANIFICADORA CHECHEL'S LTDA - ME
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
Processo Nº ROT-0024078-12.2024.5.24.0006
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
meios:
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
I - telefone (67) 3316-1860.
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
II - e-mail <primeiraturma@trt24.jus.br>;
RECORRENTE SUZANO S.A.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início 30007/BA)
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim RECORRIDO ANTONIO SILVESTRE MARQUES
MORAES
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
ADVOGADO ELIANA MIKAELI MORAIS DE
oral.
ANDRADE(OAB: 51768/PE)
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser Intimado(s)/Citado(s):
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
- ANTONIO SILVESTRE MARQUES MORAES
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
- SUZANO S.A.
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
Processo Nº AP-0024150-47.2023.5.24.0066
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão Complemento Processo Eletrônico - PJE
competente para o julgamento. Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. AGRAVANTE MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste ADVOGADO MARCELO MENESES ECHEVERRIA
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante DE LIMA(OAB: 14456/MS)
comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto AGRAVADO JBS S/A
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº ADVOGADO JEAN CARLOS DE ANDRADE
CARNEIRO(OAB: 12779/MS)
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
PERITO MARCELO FRANCA PEREIRA
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
PERITO MIGUEL CATHARINI NETO
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei INTERESSADO
nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Intimado(s)/Citado(s):
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229073