Processo ativo
0000798-31.2019.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000798-31.2019.5.05.0195
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: WELTON FERNAN *** WELTON FERNANDES SANTOS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 221
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO WELTON FERNANDES SANTOS DE
JESUS(OAB: 55179/BA)
Processo Nº ROT-0000798-31.2019.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
RECORRIDO ROQUE DA SILVA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: TRABALHO
25997/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ROQUE DA SILVA RODRIGUES
Processo Nº AP-0001950-73.2012.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000826-20.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVANTE SIND TRAB POSTOS SERVICOS
COMB DER PETROLEO ESTADO
RECORRENTE MARCELO DO NASCIMENTO BAHI
ALCANTARA
ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA RIOS(OAB: 41572/BA)
CHARAO(OAB: 27072/BA)
ADVOGADO THAISE DE MELLO LINS(OAB:
RECORRIDO RAFAEL FERREIRA SOBRAL 47580/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO ADVOGADO DOMINGO ARJONES ABRIL
BACELAR(OAB: 10089/BA) NETO(OAB: 15507/BA)
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 48682/BA)
AGRAVADO TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
- MARCELO DO NASCIMENTO ALCANTARA
LTDA
- RAFAEL FERREIRA SOBRAL
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
JUNIOR(OAB: 69093/BA)
Processo Nº ROT-0000838-44.2019.5.05.0023 ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71077/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO
CARNEIRO
ESTADO BAHI
RECORRENTE S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA) Processo Nº AP-0046500-26.2007.5.05.0193
RECORRIDO JOSELOI BRITO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
45299/BA) CARNEIRO
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) CARNEIRO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: AGRAVANTE JUCELIO FRANCO DA PAZ
9528/BA) ADVOGADO RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: VIVAS(OAB: 8685/DF)
5566/BA) ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
- JOSELOI BRITO DE CARVALHO
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
- S & V VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
AGRAVADO COMPANHIA DE ENGENHARIA
Processo Nº ROT-0000852-86.2023.5.05.0023 HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARA ANDRADE DE SOUSA(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 74981/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO DANIELLE RAMOS CARVALHO(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 32826/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ROCHA(OAB: 38426/BA)
RECORRIDO PATRICIA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO WELTON FERNANDES SANTOS DE
JESUS(OAB: 55179/BA)
Processo Nº ROT-0000798-31.2019.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
RECORRIDO ROQUE DA SILVA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: TRABALHO
25997/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ROQUE DA SILVA RODRIGUES
Processo Nº AP-0001950-73.2012.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000826-20.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVANTE SIND TRAB POSTOS SERVICOS
COMB DER PETROLEO ESTADO
RECORRENTE MARCELO DO NASCIMENTO BAHI
ALCANTARA
ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA RIOS(OAB: 41572/BA)
CHARAO(OAB: 27072/BA)
ADVOGADO THAISE DE MELLO LINS(OAB:
RECORRIDO RAFAEL FERREIRA SOBRAL 47580/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO ADVOGADO DOMINGO ARJONES ABRIL
BACELAR(OAB: 10089/BA) NETO(OAB: 15507/BA)
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 48682/BA)
AGRAVADO TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
- MARCELO DO NASCIMENTO ALCANTARA
LTDA
- RAFAEL FERREIRA SOBRAL
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
JUNIOR(OAB: 69093/BA)
Processo Nº ROT-0000838-44.2019.5.05.0023 ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71077/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO
CARNEIRO
ESTADO BAHI
RECORRENTE S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA) Processo Nº AP-0046500-26.2007.5.05.0193
RECORRIDO JOSELOI BRITO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
45299/BA) CARNEIRO
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) CARNEIRO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: AGRAVANTE JUCELIO FRANCO DA PAZ
9528/BA) ADVOGADO RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: VIVAS(OAB: 8685/DF)
5566/BA) ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
- JOSELOI BRITO DE CARVALHO
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
- S & V VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
AGRAVADO COMPANHIA DE ENGENHARIA
Processo Nº ROT-0000852-86.2023.5.05.0023 HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARA ANDRADE DE SOUSA(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 74981/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO DANIELLE RAMOS CARVALHO(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 32826/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ROCHA(OAB: 38426/BA)
RECORRIDO PATRICIA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663