0016494-55.2020.5.16.0005

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 6994/PI) TRABALHO
AGRAVADO CONGELSEG-VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GERSON JANNES RIBEIRO
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Intimado(s)/Citado(s): QUALIDADE DE VIDA
- CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES - MARINEIDE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA DA SILVA
LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GERSON JANNES RIBEIRO
- IVALDO VIEIRA DE SOUSA Processo Nº AP-0016494-55.2020.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016486-19.2023.5.16.0023 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
AGRAVANTE JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO 9799/MA)
ADVOGADO FRANCISCO DINIZ DA SILVA(OAB: AGRAVANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
17397/MA) EPP
AGRAVADO RW EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
CONSULTORIA EIRELI 9799/MA)
ADVOGADO HUGO MACIEL SILVA(OAB: AGRAVANTE M. N. DUAILIBE FILHO LTDA
16865/MA)
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHO
- JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
- RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI
AGRAVANTE NATERCIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
Processo Nº AP-0016487-10.2023.5.16.0021
9799/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANILBA FERREIRA SOUSA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MILENA DA CRUZ FROES
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MACHADO(OAB: 10888/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O Intimado(s)/Citado(s):
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA - ANILBA FERREIRA SOUSA
AGRAVADO MARIA GENY FERNANDES DE - EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJO
SOUSA - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - M. N. DUAILIBE FILHO LTDA
14977/MA)
- MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) - NATERCIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) Processo Nº ROT-0016496-93.2023.5.16.0013
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEIRELES(OAB: 3412/MA)
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
- MARIA GENY FERNANDES DE SOUSA 7483/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Processo Nº AP-0016490-62.2023.5.16.0021
SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARISSA LEAL DE SOUSA(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 16124/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
QUALIDADE DE VIDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO MARINEIDE SOUSA DA SILVA
- LUIZ CARLOS DE CARVALHO SOUSA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Processo Nº AP-0016497-54.2023.5.16.0021
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14977/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330