Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Wemerson de Lima
Tráfico de Drogas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0022670-61.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Autor(es): Wemerson de Lima, Def. Público: Defensoria Púb *** Wemerson de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP)
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022670-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504781-48.2019.8.26.0576; Assunto: Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. áfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Leandro Rodrigues da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022672-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001039-27.2018.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: M.
A. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022705-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010780-11.2014.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Requerente: J. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022707-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1524851-87.2024.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Requerente: A. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022709-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513585-32.2023.8.26.0554; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Wemerson de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022711-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501455-98.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Requerente: Elton da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022713-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501747-69.2020.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Denilson de Santana Serra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022716-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501300-24.2021.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Douglas Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022717-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500338-48.2021.8.26.0620; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Juliano Eduardo Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022751-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501073-45.2023.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Felipe da Silva Marcondes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022835-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506685-41.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: João Paulo
da Silva Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022836-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502626-03.2022.8.26.0565;
Assunto: Roubo; Requerente: Jose Ribamar Azevedo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022837-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502909-82.2023.8.26.0535; Assunto: Roubo; Requerente: Alisson Pereira Lisboa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0023266-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Artur Nogueira;
Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501025-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0022670-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504781-48.2019.8.26.0576; Assunto: Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. áfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Leandro Rodrigues da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022672-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001039-27.2018.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: M.
A. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022705-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010780-11.2014.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Requerente: J. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022707-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1524851-87.2024.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Requerente: A. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022709-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513585-32.2023.8.26.0554; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Wemerson de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022711-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501455-98.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Requerente: Elton da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022713-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501747-69.2020.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Denilson de Santana Serra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022716-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501300-24.2021.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Douglas Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022717-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500338-48.2021.8.26.0620; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Juliano Eduardo Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022751-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501073-45.2023.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Felipe da Silva Marcondes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022835-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506685-41.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: João Paulo
da Silva Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022836-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502626-03.2022.8.26.0565;
Assunto: Roubo; Requerente: Jose Ribamar Azevedo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022837-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502909-82.2023.8.26.0535; Assunto: Roubo; Requerente: Alisson Pereira Lisboa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0023266-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Artur Nogueira;
Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501025-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º