Processo ativo
0000955-48.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000955-48.2024.5.10.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECO *** - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2023
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA
118629) RECORRIDO - NK TRANSPORTADORA E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ROT 0000955-48.2024.5.10.0014 ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
3ª Turma ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CLEBER VIANA GREGORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 79011)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO 81614)
BRASIL - NOVACAP ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 39473)
(OAB/DF 28423) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) (OAB/DF 39473)
RECORRIDO - VILMA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487)
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000971-05.2024.5.10.0013 RORSum 0001017-52.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - JONAS MATEUS MENDES DA SILVA DUARTE RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/GO 32986) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
RECORRIDO - CELIO SOARES PEREIRA RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE
RECORRIDO - GABRIEL LUIS PACHECO PEREIRA TRANSPORTE AEREO EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CALEBE DE SOUZA LIMA
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC SERVIÇOS
ROT 0000973-69.2024.5.10.0014 AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI
2ª Turma ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/TO 5602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRENTE - DOUGLAS FERREIRA CAMPOS 140861)
ADVOGADO - Luiz Humberto Vieira Guido (OAB/DF 16298) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRIDO - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 140861)
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 22283)
AP 0001046-50.2024.5.10.0011
RORSum 0000989-23.2024.5.10.0111 1ª Turma
2ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SOUZA NETO
RECORRENTE - NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVANTE - ALUISIO MACIEL CANDIDO
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/RJ 169118)
(OAB/DF 39473) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA
118629) RECORRIDO - NK TRANSPORTADORA E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ROT 0000955-48.2024.5.10.0014 ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
3ª Turma ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CLEBER VIANA GREGORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 79011)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO 81614)
BRASIL - NOVACAP ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 39473)
(OAB/DF 28423) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) (OAB/DF 39473)
RECORRIDO - VILMA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487)
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000971-05.2024.5.10.0013 RORSum 0001017-52.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - JONAS MATEUS MENDES DA SILVA DUARTE RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/GO 32986) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
RECORRIDO - CELIO SOARES PEREIRA RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE
RECORRIDO - GABRIEL LUIS PACHECO PEREIRA TRANSPORTE AEREO EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CALEBE DE SOUZA LIMA
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC SERVIÇOS
ROT 0000973-69.2024.5.10.0014 AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI
2ª Turma ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/TO 5602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRENTE - DOUGLAS FERREIRA CAMPOS 140861)
ADVOGADO - Luiz Humberto Vieira Guido (OAB/DF 16298) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRIDO - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 140861)
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 22283)
AP 0001046-50.2024.5.10.0011
RORSum 0000989-23.2024.5.10.0111 1ª Turma
2ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SOUZA NETO
RECORRENTE - NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVANTE - ALUISIO MACIEL CANDIDO
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/RJ 169118)
(OAB/DF 39473) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
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