Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1016613-79.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1016613-79.2024.8.26.0344; Obrigações; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Marília;
Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz
de Oliveira (OAB: 196085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017746-39.2023.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1017746-39.2023.8.26.0071; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Suzana Oliveira Saconato Maldonado; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/
SP); Recorrida: Mariana Jordão da Silva; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina
Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Recorrida: Patricia Stevanato
de Oliveira; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB:
385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Recorrido: Renata Aparecida Agulhari Fernandes;
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP);
Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Recorrida: Mara Cristina Ferrato da Cruz; Advogado: Guilherme
Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia
Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018249-51.2022.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018249-51.2022.8.26.0344; Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas; Apelante:
Francisco Amaral Junior; Advogado: Luiz Andre da Silva (OAB: 321120/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de
Marília - Ipremm; Advogado: José Otávio de Camargo Rossetti (OAB: 384444/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília;
Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019266-59.2021.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019266-59.2021.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrido: Valdeci Fumo; Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu
Suzuki (OAB: 259080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020409-78.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020409-78.2024.8.26.0053; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrida: Zelia
Gavazzi Ruotolo; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022217-84.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1022217-
84.2024.8.26.0032; Obrigações; Recorrente: Marilda Cristina Zucon Cabrerizo; Advogada: Maria de Lourdes Pereira de Souza
(OAB: 236883/SP); Advogada: Natália Abelardo dos Santos Ruivo (OAB: 326303/SP); Advogada: Pâmela Camila Federizi
(OAB: 412265/SP); Advogada: Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP); Advogado: Helton Alexandre Gomes de
Brito (OAB: 131395/SP); Advogada: Valéria Ferreira Rister (OAB: 360491/SP); Recorrido: Município de Araçatuba; Advogado:
Gustavo Boraschi (OAB: 503876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027164-29.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1027164-29.2024.8.26.0309; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: Solange Aparecida Gambali Bezerra; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029360-09.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1029360-09.2023.8.26.0114; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP); Recorrida: Ozana Maria do Carmo Santos e Ou; Advogada: Lucia Helena
Tristao (OAB: 93585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º