Processo ativo
Wendel Lorena Mamede; Advogada: Carluzia Silva Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502275-37.2024.8.26.0540
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Wendel Lorena Mamede; Advoga *** Wendel Lorena Mamede; Advogada: Carluzia Silva Oliveira
Apdo: Pete *** Peterson
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502275-37.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502275-37.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wendel Lorena Mamede; Advogada: Carluzia Silva Oliveira
(OAB: 486608/SP)
1503124-71.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503124-71.2024.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Evangelista Moraes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500317-17.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500317-17.2022.8.26.0045; Assunto: Ameaça; Apelante: J. L. P.; Advogado: Jose
Olival Divino dos Santos (OAB: 283756/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505356-48.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505356-48.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante/
A.M.P: N. R. dos A.; Advogada: Maria Zenilma da Silva (OAB: 320707/SP); Apelado: H. C. O.; Advogado: Herculano Xavier de
Oliveira (OAB: 204181/SP); Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Edilberto Gonçalves Pael (OAB:
4630/MS)
1503775-90.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503775-90.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Peterson
Bernardo de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Morgado
Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500974-64.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500974-64.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ROBERTO CARLOS SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público)
0000576-47.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000576-47.2025.8.26.0606; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gilberto Damaceno Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público)
0006451-19.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006451-19.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: O. dos S.; Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB:
460498/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1500860-35.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500860-35.2024.8.26.0664; Assunto: Perseguição; Apelante: D. C. dos
S. B.; Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003895-17.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003895-17.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. M. S.; Advogada: Vanda Lucia Nascimento de Souza (OAB: 394164/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500614-71.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500614-71.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: IAGO JOSÉ DOS SANTOS REIS; Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000282-91.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000282-91.2024.8.26.0165; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Paulo
Henrique da Silva Apolinario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando
Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502275-37.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502275-37.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wendel Lorena Mamede; Advogada: Carluzia Silva Oliveira
(OAB: 486608/SP)
1503124-71.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503124-71.2024.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Evangelista Moraes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500317-17.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500317-17.2022.8.26.0045; Assunto: Ameaça; Apelante: J. L. P.; Advogado: Jose
Olival Divino dos Santos (OAB: 283756/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505356-48.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505356-48.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante/
A.M.P: N. R. dos A.; Advogada: Maria Zenilma da Silva (OAB: 320707/SP); Apelado: H. C. O.; Advogado: Herculano Xavier de
Oliveira (OAB: 204181/SP); Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Edilberto Gonçalves Pael (OAB:
4630/MS)
1503775-90.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503775-90.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Peterson
Bernardo de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Morgado
Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500974-64.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500974-64.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ROBERTO CARLOS SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público)
0000576-47.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000576-47.2025.8.26.0606; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gilberto Damaceno Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público)
0006451-19.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006451-19.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: O. dos S.; Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB:
460498/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1500860-35.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500860-35.2024.8.26.0664; Assunto: Perseguição; Apelante: D. C. dos
S. B.; Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003895-17.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003895-17.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. M. S.; Advogada: Vanda Lucia Nascimento de Souza (OAB: 394164/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500614-71.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500614-71.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: IAGO JOSÉ DOS SANTOS REIS; Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000282-91.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000282-91.2024.8.26.0165; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Paulo
Henrique da Silva Apolinario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando
Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º