Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna Iptu

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
indigitado incidente para apreciação. Permaneçam, pois, estes autos principais no arquivo. Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), RAFAELA PONSONI (OAB 502573/SP)
Processo 1003914-89.2024.8.26.0236 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- M.H.F. - N.M.S.R. - F. 99: Intime-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a parte querelante, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a gravação citada na
peça acusatória, nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), WILSON
JOSE GERMIN (OAB 144097/SP)
Processo 1004892-66.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fátima Aparecida de Aguiar
Pavan - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - F. 362: tendo em vista que o Banco Santander (Brasil) S/A não efetuou o
preparo recursal de forma integral e considerando que, no sistema dos Juizados Especiais, descabe qualquer oportunidade de
complementação do preparo, julgo deserto o recurso interposto pelo requerido a f. 339/349. Int. - ADV: MARCELO CASTELI
BONINI (OAB 269234/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB
425584/SP), FELIPE GUSTAVO BRANDÃO (OAB 445628/SP)
Processo 1008658-66.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - D.P.M. - PROCEDA-SE
À PENHORA em bens da parte devedora, até o limite do débito exequendo (R$ 3.309,96), devendo o Oficial de Justiça, na
hipótese de realizada a penhora, PROCEDER À ESTIMATIVA dos bens eventualmente penhorados. Não sendo encontrados
bens penhoráveis, deverão ser relacionados aqueles que guarnecem a residência da parte executada. Seguro o Juízo com a
penhora, poderá a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da penhora, opor embargos à execução.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, ficando, desde logo, deferidos ordem de arrombamento e
auxílio de força policial, caso necessários. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL
(OAB 211720/SP)
Processo 1501529-14.2024.8.26.0236 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - JOCELI APARECIDA DOS SANTOS - O
pedido de f. 118/127 merece ser indeferido. Isso porque, na audiência designada serão ouvidas apenas a vítima e a acusada,
seguindo-se aos debates, de modo que há tempo hábil até o compromisso da i. Defensora. Aguarde-se, pois. Int. - ADV: NILÉIA
ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE IBITINGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2025
Processo 1000702-26.2025.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002335-49.2023.4.03.6120 - 1ª VARA
FEDERAL) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Oportunamente, frutífera a diligência,
devolva-se, com as anotações e cautelas de praxe. Caso a diligência resulte infrutífera em virtude de mudança de endereço
para outra Comarca da pessoa que se pretende intimar/citar/ouvir, independentemente de novo despacho, providencie, a
Serventia, a remessa ao r. Juízo competente, em razão do caráter itinerante da carta precatória, enviando-a ao Distribuidor
local e comunicando-se ao r. Juízo de Origem. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 1002899-66.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - FELÍCIO TREVISAN e outro - DAMASIO
CONSULTORIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Vistos. Diante do informado nos autos, determino a substituição do Dr. RODRIGO
DAMÁSIO DE OLIVEIRA, pela Dra. MARCIA REGINA BASTOS, demais dados informados às fls. 2053, integrante do mesmo
escritório anteriormente designado. Intime-se o perito para adequação do laudo, nos termos do v. Acórdão, no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), REGINA HELENA
LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
Processo 1003332-26.2023.8.26.0236 - Petição Cível - Petição intermediária - Flavia Ramos Di Rienzo Zagatto - - Ariel
Zagatto Junior - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Intimem-se. - ADV:
MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP), MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP)
Processo 1005040-58.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOSE ANTONIO
FELIPE - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido
o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente.
Intime-se. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
IBIÚNA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 14/03/2025
PROCESSO : 0003641-93.2002.8.26.0238
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna Iptu
ADVOGADO : 191614/SP - Daniela Cristina Rodrigues Campiom Arantes
REQDO : Wendelino Ei Itiro Nakashima
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO : 0003651-40.2002.8.26.0238
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna Iptu
ADVOGADO : 191614/SP - Daniela Cristina Rodrigues Campiom Arantes
REQDO : Wendelino Ei Itiro Nakashima
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º