Processo ativo

2218395-51.2025.8.26.0000

2218395-51.2025.8.26.0000
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wender Vinicio Henriq *** Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218395-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1503338-31.2025.8.26.0001; Injúria; Agravante: R. da S. N.; Advogada: Juliana Narciso Rodrigues
(OAB: 358754/SP); Agravado: M. S. N.; Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218674-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1503206-
57.2024.8.26.0405; Ameaça; Agravante: A. G. C. M.; Advogada: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP); Agravado: G. da
C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009723-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução de Pena de Multa; 1502830-98.2022.8.26.0451; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP)
(Procurador); Agravado: Jonathas Felipe da Silva Vicente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218928-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 7001234-13.2015.8.26.0602; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: João Batista da Silva;
Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Requerido: Mm. Juízo da 4ª Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal – Deecrim 4ª Raj; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009780-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500502-73.2025.8.26.0102; Homicídio
Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerida: Juízo da 1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira
Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023329-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0014567-
82.2023.8.26.0502; Furto Qualificado; Impette/Pacient: Herber Luan da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023461-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500833-27.2025.8.26.0079; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impette/Pacient: Alessandro Rafael Lyra Pereira França; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023462-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7002765-
53.2015.8.26.0047; Roubo Majorado; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves; Paciente: Claudinei Pereira; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023467-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503168-
57.2021.8.26.0047; Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: F. F. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:29
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