Processo ativo
1029303-54.2024.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1029303-54.2024.8.26.0405
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029303-54.2024.8.26.0405; Transporte
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: *** Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN); Recorrido: Uber do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1029303-54.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029303-54.2024.8.26.0405; Transporte
de Pessoas; Recorrente: Maxwell Ferreira do Nascimento; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RN); Recorrido: Uber do
Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030724-79.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030724-79.2024.8.26.0405; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Reinaldo Alves Lemes; Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/SP); Advogada: Bárbara Belão
Meche (OAB: 390115/SP); Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1034164-20.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034164-20.2023.8.26.0405; Bancários;
Recorrente: Camila Aparecida Stoian; Advogada: Fernanda Paula Duarte (OAB: 177712/SP); Recorrido: Itau Unibanco S.a; Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034629-92.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034629-92.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ);
Advogado: SAMARA MAGALHÃES KHOURY (OAB: 202399/RJ); Recorrido: Welton Rodrigues de Aguiar; Advogada: Isabela Oliveira
Repizo Nava (OAB: 391063/SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034961-59.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034961-59.2024.8.26.0405; Bancários;
Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido: Marcos de Castro Silva;
Advogada: Anne Caroline Furtado de Carvalho (OAB: 14271/PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036081-40.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036081-40.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Recorrido: Fernando Rocha dos Santos; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP); Recorrida: Vera Lucia
Rocha dos Santos; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038948-40.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038948-40.2023.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Tiago Gabriel dos Santos; Advogado: Juvenal Gonçalves (OAB: 76160/SP); Recorrido: Banco Original S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:
266795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1003029-96.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003029-96.2025.8.26.0541;
Repetição do Indébito; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Recorrida: Daniela da Silva
Cordeiro; Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP); Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB:
375018/SP); Advogado: Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Recurso Inominado Cível 2
Total 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1029303-54.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029303-54.2024.8.26.0405; Transporte
de Pessoas; Recorrente: Maxwell Ferreira do Nascimento; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RN); Recorrido: Uber do
Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030724-79.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030724-79.2024.8.26.0405; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Reinaldo Alves Lemes; Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/SP); Advogada: Bárbara Belão
Meche (OAB: 390115/SP); Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1034164-20.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034164-20.2023.8.26.0405; Bancários;
Recorrente: Camila Aparecida Stoian; Advogada: Fernanda Paula Duarte (OAB: 177712/SP); Recorrido: Itau Unibanco S.a; Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034629-92.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034629-92.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ);
Advogado: SAMARA MAGALHÃES KHOURY (OAB: 202399/RJ); Recorrido: Welton Rodrigues de Aguiar; Advogada: Isabela Oliveira
Repizo Nava (OAB: 391063/SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034961-59.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034961-59.2024.8.26.0405; Bancários;
Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido: Marcos de Castro Silva;
Advogada: Anne Caroline Furtado de Carvalho (OAB: 14271/PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036081-40.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036081-40.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Recorrido: Fernando Rocha dos Santos; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP); Recorrida: Vera Lucia
Rocha dos Santos; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038948-40.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038948-40.2023.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Tiago Gabriel dos Santos; Advogado: Juvenal Gonçalves (OAB: 76160/SP); Recorrido: Banco Original S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:
266795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1003029-96.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003029-96.2025.8.26.0541;
Repetição do Indébito; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Recorrida: Daniela da Silva
Cordeiro; Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP); Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB:
375018/SP); Advogado: Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Recurso Inominado Cível 2
Total 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º