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2149215-45.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2149215-45.2025.8.26.0000
Vara: 8ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (O *** Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gildalto Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149215-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509106-33.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Victor Hugo Bezerra Oliveira; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Impetrante:
Wener Sandro de Sá Soares
2149218-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002863-18.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Felipe de Melo; Paciente: Wilson Simonal Teixeira Batista;
Advogado: Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP)
2149222-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006402-71.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucas Vinicius Santana Dias; Advogada: Renata de Oliveira
Silva (OAB: 433979/SP)
2149228-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: Everlon Pablo da Silva Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149233-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500211-36.2020.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Wesley Augusto dos Santos Neves; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2149237-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-77.2025.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Lavieri Gonçalves; Paciente: João Gabriel Oliveira Congo; Advogado: Rafael Lavieri
Gonçalves (OAB: 405568/SP)
2149238-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501681-73.2023.8.26.0082;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Paciente: M. R. da S.; Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP);
Advogado: Thamiris Scudeler Floriam Butignoli (OAB: 340206/SP); Impetrante: T. S. F. B.; Impetrante: A. C. V. F.
2149251-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501415-40.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: João Ricardo Baracho Navas; Paciente: Guilherme Vital Dias Gonçalves; Advogado: João Ricardo
Baracho Navas (OAB: 185259/SP)
2149254-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-13.2025.8.26.0621; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Flávio
Henrique da Conceição Nascimento; Advogado: Jonathan Samuel de Abreu (OAB: 504506/SP); Impetrante: Jonathan Samuel
de Abreu
2149260-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007002-92.2023.8.26.0041;
Assunto: Receptação; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Erik Miranda de Jesus; Advogado: Sergio Alessandro
Pereira (OAB: 234560/SP)
2149264-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005533-29.2023.8.26.0520;
Assunto: Receptação; Paciente: Benedito Donizeti de Lima; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Impetrante:
Ary Bicudo de Paula Junior
2149262-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500485-97.2020.8.26.0559; Assunto: Roubo; Peticionária:
Franciele Soares Enrique Marinho; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni
(OAB: 219334/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gildalto Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149215-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509106-33.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Victor Hugo Bezerra Oliveira; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Impetrante:
Wener Sandro de Sá Soares
2149218-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002863-18.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Felipe de Melo; Paciente: Wilson Simonal Teixeira Batista;
Advogado: Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP)
2149222-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006402-71.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucas Vinicius Santana Dias; Advogada: Renata de Oliveira
Silva (OAB: 433979/SP)
2149228-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: Everlon Pablo da Silva Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149233-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500211-36.2020.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Wesley Augusto dos Santos Neves; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2149237-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-77.2025.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Lavieri Gonçalves; Paciente: João Gabriel Oliveira Congo; Advogado: Rafael Lavieri
Gonçalves (OAB: 405568/SP)
2149238-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501681-73.2023.8.26.0082;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Paciente: M. R. da S.; Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP);
Advogado: Thamiris Scudeler Floriam Butignoli (OAB: 340206/SP); Impetrante: T. S. F. B.; Impetrante: A. C. V. F.
2149251-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501415-40.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: João Ricardo Baracho Navas; Paciente: Guilherme Vital Dias Gonçalves; Advogado: João Ricardo
Baracho Navas (OAB: 185259/SP)
2149254-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-13.2025.8.26.0621; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Flávio
Henrique da Conceição Nascimento; Advogado: Jonathan Samuel de Abreu (OAB: 504506/SP); Impetrante: Jonathan Samuel
de Abreu
2149260-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007002-92.2023.8.26.0041;
Assunto: Receptação; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Erik Miranda de Jesus; Advogado: Sergio Alessandro
Pereira (OAB: 234560/SP)
2149264-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005533-29.2023.8.26.0520;
Assunto: Receptação; Paciente: Benedito Donizeti de Lima; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Impetrante:
Ary Bicudo de Paula Junior
2149262-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500485-97.2020.8.26.0559; Assunto: Roubo; Peticionária:
Franciele Soares Enrique Marinho; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni
(OAB: 219334/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º