Processo ativo
1040477-88.2020.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1040477-88.2020.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wes *** Wesley
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1040477-88.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040477-88.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Aparecida de Fatima
Costa; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Wesley
Sanches Leite Corrêa (OAB: 516045/SP); Recorrida: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Luis
Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047685-84.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047685-84.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Roberto Aghazarian; Advogada: Michelli Caroline Panis Takahashi (OAB: 477867/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048895-45.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048895-
45.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Recorrente: Aparecida de Oliveira Gines; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050299-64.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1050299-64.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Thiago Borges
Nascimento (OAB: 424238/SP); Recorrido: Edenilson dos Santos; Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050935-28.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050935-28.2024.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Requerente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Requerida:
Lilian Cristina Ramalheira Poncidonio; Advogada: Elaine Cristina Ferreira (OAB: 485067/SP); Advogada: Carla Cristina de Melo (OAB:
347274/SP); Requerido: Valter Alves Poncidonio; Advogada: Elaine Cristina Ferreira (OAB: 485067/SP); Advogada: Carla Cristina de
Melo (OAB: 347274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051439-17.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051439-17.2024.8.26.0576; Férias; Recorrente: Alessandro da Silva Francisco,;
Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052347-74.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1052347-74.2024.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Recorrente: Yuri Costa;
Advogada: Paula Beatriz Maioli Sposito (OAB: 476563/SP); Recorrido: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo
de Moraes (OAB: 439004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056613-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056613-24.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: José Maria de Paula Garcia; Advogada: Rosemeire Souza Genuino (OAB: 188607/SP); Advogado:
Marcelo Alves (OAB: 364225/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1040477-88.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040477-88.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Aparecida de Fatima
Costa; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Wesley
Sanches Leite Corrêa (OAB: 516045/SP); Recorrida: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Luis
Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047685-84.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047685-84.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Roberto Aghazarian; Advogada: Michelli Caroline Panis Takahashi (OAB: 477867/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048895-45.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048895-
45.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Recorrente: Aparecida de Oliveira Gines; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050299-64.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1050299-64.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Thiago Borges
Nascimento (OAB: 424238/SP); Recorrido: Edenilson dos Santos; Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050935-28.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050935-28.2024.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Requerente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Requerida:
Lilian Cristina Ramalheira Poncidonio; Advogada: Elaine Cristina Ferreira (OAB: 485067/SP); Advogada: Carla Cristina de Melo (OAB:
347274/SP); Requerido: Valter Alves Poncidonio; Advogada: Elaine Cristina Ferreira (OAB: 485067/SP); Advogada: Carla Cristina de
Melo (OAB: 347274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051439-17.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051439-17.2024.8.26.0576; Férias; Recorrente: Alessandro da Silva Francisco,;
Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052347-74.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1052347-74.2024.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Recorrente: Yuri Costa;
Advogada: Paula Beatriz Maioli Sposito (OAB: 476563/SP); Recorrido: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo
de Moraes (OAB: 439004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056613-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056613-24.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: José Maria de Paula Garcia; Advogada: Rosemeire Souza Genuino (OAB: 188607/SP); Advogado:
Marcelo Alves (OAB: 364225/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º