0001007-53.2017.5.05.0491

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
VARGAS(OAB: 54336/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
B/BA)
TRABALHO
RECORRIDO BRUNO DA SILVA CAMPOS
AGRAVADO GOMES AUGUSTO DE ASSIS
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
ADVOGADO TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB:
LACERDA(OAB: 29069/BA)
181335/RJ)
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO INSIGNARE SERVICOS
AGRAVADO LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
181335/RJ)
VARGAS(OAB: 54336/BA)
AGRAVADO RENATO BUSCHINELLI PAGLERANI
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
B/BA) ADVOGADO TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB:
181335/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO VALENCA DA BAHIA MARICULTURA
S/A
- BRUNO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO WELLINGTON LESSA DO
- INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA NASCIMENTO(OAB: 75710/RJ)
ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
Processo Nº AP-0001007-53.2017.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - GOMES AUGUSTO DE ASSIS
AGRAVANTE RITA DE CACIA DA SILVA - LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
43194/BA) - RENATO BUSCHINELLI PAGLERANI
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: - VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
10889/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº AP-0001342-70.2012.5.05.0031
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOURA(OAB: 22513/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SIND TRAB POSTOS SERVICOS
TRABALHO COMB DER PETROLEO ESTADO
BAHI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
RIOS(OAB: 41572/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ILHEUS MELO(OAB: 48682/BA)
- RITA DE CACIA DA SILVA AGRAVADO RODRIGUES TORRES COMERCIO E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
Processo Nº ROT-0001013-93.2019.5.05.0134
SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICAEL FEITOZA DA SILVA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 33606/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
RECORRENTE BMD TEXTEIS LTDA 11373/BA)
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: - RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE
16971/BA) PETROLEO LTDA
RECORRIDO ELBERTO DA CRUZ SILVA FILHO - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: ESTADO BAHI
179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: Processo Nº RORSum-0001388-35.2023.5.05.0561
17467/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
15292/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) RECORRENTE K. C. C.
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO CARVALHO DE
BRAGA(OAB: 7502/BA) MELO(OAB: 42482/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB:
9853/BA) 40854/BA)
RECORRIDO R. B. R. H. L.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
- BMD TEXTEIS LTDA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- ELBERTO DA CRUZ SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001112-16.2017.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE - K. C. C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609