Processo ativo
0012574-02.2024.5.03.0165
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Identificação
Nº Processo: 0012574-02.2024.5.03.0165
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WESLEY FRANC *** WESLEY FRANCISCO BARBOSA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO TRC SERVICOS DE COLETA E
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
LIMPEZA LTDA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
RECORRIDO UBERNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
dia 23/04/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Intimado(s)/Citado(s): do Edifício-An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
- ANDRE LUIZ DA COSTA
- EUSTAQUIO JOSE DE OLIVEIRA - ME Relator: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
- RCR AMBIENTAL LTDA 2º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
- RENUSA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 3º Votante: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao
- TRC SERVICOS DE COLETA E LIMPEZA LTDA Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
- UBERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Processo Nº RORSum-0012574-02.2024.5.03.0165 mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Regimento Interno).
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE SIND TRAB IND EXT FERRO M A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG) profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
RECORRENTE VALE S.A. realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: sessão (22/04/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
110635/MG)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
SANTOS(OAB: 152237/MG)
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG) do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
187245/MG)
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG) "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
179873/MG) envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
SILVA(OAB: 205028/MG)
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
RECORRIDO SIND TRAB IND EXT FERRO M
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO desistência da sustentação oral.
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG) A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
RECORRIDO VALE S.A. Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
110635/MG)
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
Processo Nº AP-0000101-03.2015.5.03.0099
SANTOS(OAB: 152237/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG) Relator José Marlon de Freitas
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO Revisor José Marlon de Freitas
PINHEIRO(OAB: 155675/MG) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: AGRAVADO ADRIANA CRISTINA GONCALVES
187245/MG) DA SILVA
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
ANDRADA(OAB: 118699/MG) FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
179873/MG)
ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
SILVA(OAB: 205028/MG)
ADVOGADO ADRIANA GONCALVES
FURTADO(OAB: 72106/MG)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA TRABALHO
ITABIRITO
- VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA CRISTINA GONCALVES DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001250-35.2014.5.03.0110
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO TRC SERVICOS DE COLETA E
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
LIMPEZA LTDA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
RECORRIDO UBERNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
dia 23/04/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Intimado(s)/Citado(s): do Edifício-An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
- ANDRE LUIZ DA COSTA
- EUSTAQUIO JOSE DE OLIVEIRA - ME Relator: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
- RCR AMBIENTAL LTDA 2º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
- RENUSA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 3º Votante: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao
- TRC SERVICOS DE COLETA E LIMPEZA LTDA Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
- UBERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Processo Nº RORSum-0012574-02.2024.5.03.0165 mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Regimento Interno).
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE SIND TRAB IND EXT FERRO M A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG) profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
RECORRENTE VALE S.A. realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: sessão (22/04/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
110635/MG)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
SANTOS(OAB: 152237/MG)
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG) do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
187245/MG)
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG) "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
179873/MG) envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
SILVA(OAB: 205028/MG)
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
RECORRIDO SIND TRAB IND EXT FERRO M
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO desistência da sustentação oral.
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG) A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
RECORRIDO VALE S.A. Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
110635/MG)
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
Processo Nº AP-0000101-03.2015.5.03.0099
SANTOS(OAB: 152237/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG) Relator José Marlon de Freitas
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO Revisor José Marlon de Freitas
PINHEIRO(OAB: 155675/MG) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: AGRAVADO ADRIANA CRISTINA GONCALVES
187245/MG) DA SILVA
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
ANDRADA(OAB: 118699/MG) FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
179873/MG)
ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
SILVA(OAB: 205028/MG)
ADVOGADO ADRIANA GONCALVES
FURTADO(OAB: 72106/MG)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA TRABALHO
ITABIRITO
- VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA CRISTINA GONCALVES DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001250-35.2014.5.03.0110
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776