Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Wesley Henrique da Silva Lima
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500117-02.2025.8.26.0531
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Wesley Henrique da Silva Lima, Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709, SP), Advogado: Juliano Augusto da, M *** Wesley Henrique da Silva Lima, Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709, SP), Advogado: Juliano Augusto da, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Romario Pereira Sobreira, Def. Público: Defensoria Pública do
Réu(s): A. C. B., outro, Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: *** A. C. B., outro, Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211, SP), Apelado: R. L. de L. S., Advogado: Mateus
Advogados e OAB
Advogado: Juliano A *** Juliano Augusto da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500117-02.2025.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500117-02.2025.8.26.0531; Assunto: Tráfico de Droga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Condutas Afins;
Apelante: Wesley Henrique da Silva Lima; Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogado: Juliano Augusto da
Silva (OAB: 131874/RS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507344-67.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507344-67.2024.8.26.0114; Assunto: Leve; Apelante: Carlos Eduardo
da Silva; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502136-16.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502136-16.2023.8.26.0542; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Roberto Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1501125-48.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501125-48.2024.8.26.0434; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Torres Blanca; Advogado: Diego Duarte Pereira (OAB: 355311/SP); Advogado: Luis Fernando de
Andrade Melo (OAB: 343371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500059-96.2025.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500059-96.2025.8.26.0531; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
TALES VIANA FERREIRA; Advogado: Kester Fabiano Zanqueta do Amaral (OAB: 150755/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004332-70.2015.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004332-70.2015.8.26.0297; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelada: E. M. S.; Advogado: Carlos Silva Barison (OAB: 333204/SP); Advogado: Ricardo Silva Candeo
(OAB: 294102/SP); Apelado: R. T. B.; Advogada: Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues (OAB: 322593/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: A. C. B. e outro; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Apelado: R. L. de L. S.; Advogado: Mateus
Pondian Paro (OAB: 391701/SP)
1505859-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505859-20.2024.8.26.0506; Assunto: Falsidade ideológica;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Romario Pereira Sobreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501864-27.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501864-27.2020.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CIBELE ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1518391-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518391-02.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard William Alves
Oliveira; Advogada: Barbara Alves Cassiano (OAB: 399140/SP); Apelante: WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Lucas
Soares Lanfranchi (OAB: 442689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503367-21.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503367-21.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Igor
Rodney Santos Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1004349-65.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Criminal; Nº origem: 1004349-65.2024.8.26.0106; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Apelado: T. L. T. e L. I.; Advogado: Lucas Britto Mejias (OAB: 301549/SP); Advogada: Isadora
Fingermann Pisani (OAB: 234443/SP)
1527759-45.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527759-45.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Elson
Gracindo Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500117-02.2025.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500117-02.2025.8.26.0531; Assunto: Tráfico de Droga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Condutas Afins;
Apelante: Wesley Henrique da Silva Lima; Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogado: Juliano Augusto da
Silva (OAB: 131874/RS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507344-67.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507344-67.2024.8.26.0114; Assunto: Leve; Apelante: Carlos Eduardo
da Silva; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502136-16.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502136-16.2023.8.26.0542; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Roberto Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1501125-48.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501125-48.2024.8.26.0434; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Torres Blanca; Advogado: Diego Duarte Pereira (OAB: 355311/SP); Advogado: Luis Fernando de
Andrade Melo (OAB: 343371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500059-96.2025.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500059-96.2025.8.26.0531; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
TALES VIANA FERREIRA; Advogado: Kester Fabiano Zanqueta do Amaral (OAB: 150755/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004332-70.2015.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004332-70.2015.8.26.0297; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelada: E. M. S.; Advogado: Carlos Silva Barison (OAB: 333204/SP); Advogado: Ricardo Silva Candeo
(OAB: 294102/SP); Apelado: R. T. B.; Advogada: Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues (OAB: 322593/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: A. C. B. e outro; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Apelado: R. L. de L. S.; Advogado: Mateus
Pondian Paro (OAB: 391701/SP)
1505859-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505859-20.2024.8.26.0506; Assunto: Falsidade ideológica;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Romario Pereira Sobreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501864-27.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501864-27.2020.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CIBELE ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1518391-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518391-02.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard William Alves
Oliveira; Advogada: Barbara Alves Cassiano (OAB: 399140/SP); Apelante: WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Lucas
Soares Lanfranchi (OAB: 442689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503367-21.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503367-21.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Igor
Rodney Santos Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1004349-65.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Criminal; Nº origem: 1004349-65.2024.8.26.0106; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Apelado: T. L. T. e L. I.; Advogado: Lucas Britto Mejias (OAB: 301549/SP); Advogada: Isadora
Fingermann Pisani (OAB: 234443/SP)
1527759-45.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527759-45.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Elson
Gracindo Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º