2220268-86.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220268-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AN;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002303-39.2024.8.26.0483; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Tarcisio Santana Lopes; Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220274-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: João Paulo Ganoscim Sartori; Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220275-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0044969-65.1300.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Darci Moraes Ferreira Montano; Advogado: Bruno Moraes Montano
(OAB: 249490/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220278-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009908-
48.2025.8.26.0053; Parcelamento do Solo; Agravante: José Marlon Salvador Barroso; Advogado: Marco Antonio Batista de
Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogada: Anna Victória Osorio Cerceau (OAB: 512953/SP); Advogado: Fernando Brandão
Escudero (OAB: 303073/SP); Agravado: Milton Berger; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Agravada:
Mariza da Carvalheira Baur; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Agravado: Marcelo Friedrich Nepomuceno;
Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Agravado: João Alberto da Motta Gaspar; Advogado: Sergio Paulo
Livovschi (OAB: 155504/SP); Agravado: Alexandre Salomon Tudisco; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220283-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045961-
11.2025.8.26.0053; Energia Elétrica; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510/
BA); Advogado: Erico Vinicius Varjão Alves Evangelista (OAB: 20586/BA); Advogada: Milena Gila Fontes Monstas (OAB: 25520/
BA); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220298-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501214-35.2018.8.26.0223; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Internacional Marítima Ltda; Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de
Guarujá; Advogado: Jose Roberto Vieira Vasconcelos (OAB: 509619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220304-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1000140-43.2020.8.26.0090; Multas e demais Sanções; Agravante: Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial;
Advogado: Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Alan de Almeida
Pinheiro (OAB: 477498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220307-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513118-76.2023.8.26.0223; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Internacional Marítima Ltda; Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado:
Município de Guarujá; Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220317-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º