Processo ativo
2023110-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023110-23.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0005812-96.2023.8.26.0590;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Silva Correia (OA *** Wesley Silva Correia (OAB: 297904/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023110-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005812-96.2023.8.26.0590;
Despesas Condominiais; Agravante: Rosimeire Martins; Advogado: Wesley Silva Correia (OAB: 297904/SP); Agravado:
Condomínio Edifício Martinica; Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023115-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Santo André; 9ª. Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0008905-78.2023.8.26.0554; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: José Fernando Pinto da Costa; Advogada: Bruna do Lago
Silva (OAB: 513674/SP); Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda
(Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda); Advogada: Bruna do Lago Silva (OAB: 513674/SP); Advogado: Endrigo Purini
Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravada: Jéssica Bráulio Ribeiro; Advogado: José Ricardo Rangel (OAB: 448848/SP); Interessado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Interessado: José Ricardo Rangel; Advogado:
José Ricardo Rangel (OAB: 448848/SP) (Causa própria); Interessado: Grupo Educacional Uniesp; Advogado: Demetrius Abrão
Bigaran (OAB: 389554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023123-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043726-67.2024.8.26.0001; Alienação
Fiduciária; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP); Agravada: Solange Coelho Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Silva Guedes (OAB: 377393/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023126-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; RODRIGUES
TORRES; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001100-67.2025.8.26.0625; Despesas Condominiais;
Agravante: Condominio Residencial Jatobá; Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravada:
Daiane Felon Corci Pereira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023147-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS
GOZZO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023633-13.2024.8.26.0224; Acidente de Trânsito;
Agravante: Fernando da Silva; Advogado: Marcos Paulo Delgado (OAB: 359926/SP); Agravado: Francisco Djair de Lima (Justiça
Gratuita); Advogada: Sueli Aparecida Alves Lima (OAB: 436568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023148-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS
GOZZO; Foro de Campinas; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016747-37.2024.8.26.0114; Prestação de Serviços;
Agravante: Jose R. Souza Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP); Agravado:
Cesar e Castello Saenz Advogados Associados S/s Ltda.; Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP); Interessado:
Alex Fernando de Almeida Transportes Me; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023152-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO
CREPALDI; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000169-98.2025.8.26.0452; Compra e Venda; Agravante:
Antônio Carlos Paiva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Tarcisio Bueno Camargo (OAB: 346386/SP); Agravado: Rc
Intermediações (J.p. Motors); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023158-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005489-15.2024.8.26.0081; Compra e Venda; Agravante:
Adelon Turismo Ltda; Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Travel Partner Brasil Agência de
Turismo e Viagens Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023110-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005812-96.2023.8.26.0590;
Despesas Condominiais; Agravante: Rosimeire Martins; Advogado: Wesley Silva Correia (OAB: 297904/SP); Agravado:
Condomínio Edifício Martinica; Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023115-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Santo André; 9ª. Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0008905-78.2023.8.26.0554; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: José Fernando Pinto da Costa; Advogada: Bruna do Lago
Silva (OAB: 513674/SP); Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda
(Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda); Advogada: Bruna do Lago Silva (OAB: 513674/SP); Advogado: Endrigo Purini
Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravada: Jéssica Bráulio Ribeiro; Advogado: José Ricardo Rangel (OAB: 448848/SP); Interessado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Interessado: José Ricardo Rangel; Advogado:
José Ricardo Rangel (OAB: 448848/SP) (Causa própria); Interessado: Grupo Educacional Uniesp; Advogado: Demetrius Abrão
Bigaran (OAB: 389554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023123-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043726-67.2024.8.26.0001; Alienação
Fiduciária; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP); Agravada: Solange Coelho Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Silva Guedes (OAB: 377393/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023126-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; RODRIGUES
TORRES; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001100-67.2025.8.26.0625; Despesas Condominiais;
Agravante: Condominio Residencial Jatobá; Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravada:
Daiane Felon Corci Pereira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023147-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS
GOZZO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023633-13.2024.8.26.0224; Acidente de Trânsito;
Agravante: Fernando da Silva; Advogado: Marcos Paulo Delgado (OAB: 359926/SP); Agravado: Francisco Djair de Lima (Justiça
Gratuita); Advogada: Sueli Aparecida Alves Lima (OAB: 436568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023148-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS
GOZZO; Foro de Campinas; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016747-37.2024.8.26.0114; Prestação de Serviços;
Agravante: Jose R. Souza Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP); Agravado:
Cesar e Castello Saenz Advogados Associados S/s Ltda.; Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP); Interessado:
Alex Fernando de Almeida Transportes Me; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023152-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO
CREPALDI; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000169-98.2025.8.26.0452; Compra e Venda; Agravante:
Antônio Carlos Paiva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Tarcisio Bueno Camargo (OAB: 346386/SP); Agravado: Rc
Intermediações (J.p. Motors); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023158-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005489-15.2024.8.26.0081; Compra e Venda; Agravante:
Adelon Turismo Ltda; Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Travel Partner Brasil Agência de
Turismo e Viagens Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º