Processo ativo
0010775-94.2025.5.03.0000
Proposição n. 3/TRT/CUJ/2025 Proposta de cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 23 das Turmas do TRT da 3ª Região.
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Identificação
Nº Processo: 0010775-94.2025.5.03.0000
Assunto: Proposição n. 3/TRT/CUJ/2025 Proposta de cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 23 das Turmas do TRT da 3ª Região.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Geraldes *** Pedro Geraldes OAB/MG 120041
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Agravado:S A B L
Advogada:Ana Paula Paiva de Mesquita Barros OAB/MG 113793
Inscrição para sustentação oral: Dra. Ligia Terezinha Cassano OAB/70695, pela FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA.
(Processo passou para a sessão plenária de 12/06/2025, em razão de inscrição para sustentação oral)
9. Processo PJe 0010775-94.2025.5.03.0000 - Rcl
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ília Alves Pinto
Reclamante:Weslley Cardoso da Costa
Advogado:Gustavo Bastos Marques Aguiar OAB/MG 75287
Reclamado:Turma Julgadora
Inscrição para sustentação oral: Dr. Gustavo Bastos Marques Aguiar OAB/MG 75287, pelo reclamante Weslley Cardoso da Costa
10. Processo PJe n. 0016277-48.2024.5.03.0000 Rcl
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
Reclamante: Algar Tecnologia e Consultoria S.A.
Advogada: Amanda de Lima OAB/MG 117938
Reclamada: 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Terceira interessada: Fernanda Silva Gonçalves
(Processo adiado da sessão de 10/07/2025)
11.Processo PJe 0016264-49.2024.5.03.0000 Rcl
Relator: Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem
Reclamante:Algar Tecnologia E Consultoria S.A.
Advogado:Amanda de Lima OAB/MG 117938
Reclamado:2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Terceiros interessados: Ivonete Batista dos Santos (1)
Caixa Econômica Federal (2)
Advogados:Elizeu Diniz Silva OAB/MG 147462 (1)
Leandro Gaidies OAB/SP 326256
Luciano Benigno Cesca OAB/MG 91240
Waldênia Marília Silveira Santana OAB/MG 53780
(Processo passou para a sessão de 12/06/2025, por solicitação de membro do colegiado)
12. Processo PJe n. 0018255-60.2024.5.03.0000 AgRT (TutCautAnt)
Relator:Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Agravante: Filipe Corrêa Geraldes
Advogado: Pedro Geraldes OAB/MG 120041
Agravado: Fernando Barbosa Avelar
Advogadas: Alessandra Maria Scapin OAB/MG 67642
Eliana Maria Henriques Scapin OAB/MG 44482
13. Processo PJe n. 0011180-67.2024.5.03.0000 IRDR
Relator: Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça
Requerente: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior
Requeridos: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferros e Metais Básicos de Mariana (1)
Vale S.A. (2)
AdvogadosMichael Ismaile Soares Oliveira OAB/ MG 175869 (1)
Jessica Vieira Sales OAB/ MG 192181 (1)
Clissia Pena Alves de Carvalho OAB/MG 76703 (2)
Tema: Possibilidade de interrupção da prescrição pelo protesto judicial ajuizado após a vigência da Lei nº 13.467/17.
14. Processo TRT n. 00064-2025-000-03-00-0 MA
Assunto: Proposição n. 3/TRT/CUJ/2025 Proposta de cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 23 das Turmas do TRT da 3ª Região.
15. Processo TRT n. 00075-2025-000-03-00-0 MA
Assunto: Minuta Regulamento Geral do SINGESPA.
16. Processo TRT n. 00082-2025-000-03-00-2 MA
Assunto: Regulamenta a aplicação do disposto no art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228370
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Agravado:S A B L
Advogada:Ana Paula Paiva de Mesquita Barros OAB/MG 113793
Inscrição para sustentação oral: Dra. Ligia Terezinha Cassano OAB/70695, pela FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA.
(Processo passou para a sessão plenária de 12/06/2025, em razão de inscrição para sustentação oral)
9. Processo PJe 0010775-94.2025.5.03.0000 - Rcl
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ília Alves Pinto
Reclamante:Weslley Cardoso da Costa
Advogado:Gustavo Bastos Marques Aguiar OAB/MG 75287
Reclamado:Turma Julgadora
Inscrição para sustentação oral: Dr. Gustavo Bastos Marques Aguiar OAB/MG 75287, pelo reclamante Weslley Cardoso da Costa
10. Processo PJe n. 0016277-48.2024.5.03.0000 Rcl
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
Reclamante: Algar Tecnologia e Consultoria S.A.
Advogada: Amanda de Lima OAB/MG 117938
Reclamada: 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Terceira interessada: Fernanda Silva Gonçalves
(Processo adiado da sessão de 10/07/2025)
11.Processo PJe 0016264-49.2024.5.03.0000 Rcl
Relator: Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem
Reclamante:Algar Tecnologia E Consultoria S.A.
Advogado:Amanda de Lima OAB/MG 117938
Reclamado:2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Terceiros interessados: Ivonete Batista dos Santos (1)
Caixa Econômica Federal (2)
Advogados:Elizeu Diniz Silva OAB/MG 147462 (1)
Leandro Gaidies OAB/SP 326256
Luciano Benigno Cesca OAB/MG 91240
Waldênia Marília Silveira Santana OAB/MG 53780
(Processo passou para a sessão de 12/06/2025, por solicitação de membro do colegiado)
12. Processo PJe n. 0018255-60.2024.5.03.0000 AgRT (TutCautAnt)
Relator:Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Agravante: Filipe Corrêa Geraldes
Advogado: Pedro Geraldes OAB/MG 120041
Agravado: Fernando Barbosa Avelar
Advogadas: Alessandra Maria Scapin OAB/MG 67642
Eliana Maria Henriques Scapin OAB/MG 44482
13. Processo PJe n. 0011180-67.2024.5.03.0000 IRDR
Relator: Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça
Requerente: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior
Requeridos: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferros e Metais Básicos de Mariana (1)
Vale S.A. (2)
AdvogadosMichael Ismaile Soares Oliveira OAB/ MG 175869 (1)
Jessica Vieira Sales OAB/ MG 192181 (1)
Clissia Pena Alves de Carvalho OAB/MG 76703 (2)
Tema: Possibilidade de interrupção da prescrição pelo protesto judicial ajuizado após a vigência da Lei nº 13.467/17.
14. Processo TRT n. 00064-2025-000-03-00-0 MA
Assunto: Proposição n. 3/TRT/CUJ/2025 Proposta de cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 23 das Turmas do TRT da 3ª Região.
15. Processo TRT n. 00075-2025-000-03-00-0 MA
Assunto: Minuta Regulamento Geral do SINGESPA.
16. Processo TRT n. 00082-2025-000-03-00-2 MA
Assunto: Regulamenta a aplicação do disposto no art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228370