Processo ativo
0000283-46.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000283-46.2024.5.10.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - WESLLEY DE PAUL *** - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1679
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN
SAMPAIO AGRAVANTE - RGMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA (OAB/BA 33929) AGRAVADO - ALVIMAR GOMES DA SILVA
RECORRIDO - TATIANE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO - JESSICA MIRELLY BORGES COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 74232)
ADVOGADO - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000283-46.2024.5.10.0012
2ª Turma
RORSum 0000137-38.2024.5.10.0001 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RECORRENTE - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
IMOBILIARIOS LTDA (OAB/MG 99065)
ADVOGADO - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
48884) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
RECORRIDO - AGNALDO COSME DOS SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324) RECORRIDO - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RORSum 0000157-93.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
3ª Turma (OAB/MG 99065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
AMARO SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RECORRIDO - ANDRE FELIPE SEIXAS TRINDADE RORSum 0000305-12.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000236-72.2024.5.10.0012 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
3ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos MACHADO GUIMARAES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE - MARCONDES ALVES DE SOUZA
AMARO SANTOS ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730)
RECORRENTE - FLORISVALDO SILVA PINHEIRO RECORRIDO - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF DE BEBIDAS LTDA
34163) ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0000306-94.2024.5.10.0851
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AP 0000246-92.2024.5.10.0020 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
2ª Turma FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN
SAMPAIO AGRAVANTE - RGMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA (OAB/BA 33929) AGRAVADO - ALVIMAR GOMES DA SILVA
RECORRIDO - TATIANE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO - JESSICA MIRELLY BORGES COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 74232)
ADVOGADO - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000283-46.2024.5.10.0012
2ª Turma
RORSum 0000137-38.2024.5.10.0001 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RECORRENTE - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
IMOBILIARIOS LTDA (OAB/MG 99065)
ADVOGADO - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
48884) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
RECORRIDO - AGNALDO COSME DOS SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324) RECORRIDO - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RORSum 0000157-93.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
3ª Turma (OAB/MG 99065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
AMARO SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RECORRIDO - ANDRE FELIPE SEIXAS TRINDADE RORSum 0000305-12.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000236-72.2024.5.10.0012 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
3ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos MACHADO GUIMARAES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE - MARCONDES ALVES DE SOUZA
AMARO SANTOS ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730)
RECORRENTE - FLORISVALDO SILVA PINHEIRO RECORRIDO - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF DE BEBIDAS LTDA
34163) ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0000306-94.2024.5.10.0851
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AP 0000246-92.2024.5.10.0020 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
2ª Turma FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859