WESLY CARLOS OLIVEIRA DA

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Processo Nº MSCiv-0002056-81.2024.5.13.0000 antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Complemento Processo Eletrônico - PJE
tenha deferido o pedido.
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROLIM
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.
IMPETRANTE CONDOMINIO RESIDENCIAL
BOSQUE DAS ORQUIDEAS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS MARIA CARDOSO BORGES
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AUTORIDADE JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
COATORA DE JOÃO PESSOA
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m.
INTERESSADO Processo Nº AR-0001890-49.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS Revisor PAULO MAIA FILHO
- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA AUTOR WESLY CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Processo Nº MSCiv-0002256-88.2024.5.13.0000 DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EPP
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
NETO(OAB: 15657/PE) 26639/BA)
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COATORA DE JOAO PESSOA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO THAISE VIANA DE SOUSA
INTERESSADO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WESLY CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
- THAISE VIANA DE SOUSA
Processo Nº MSCiv-0002258-58.2024.5.13.0000
O início da sessão será às 08h30m. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa Revisor PAULO MAIA FILHO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para IMPETRANTE FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
para o início da sessão.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de AUTORIDADE JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços COATORA DE JOAO PESSOA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada 15283/BA)
exclusivamente por meio do referido sistema. AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Intimado(s)/Citado(s):
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- BANCO BRADESCO S.A.
ser consultado no endereço eletrônico
- FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
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