Processo ativo
0016232-19.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0016232-19.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001578-28.2018.8.26.0564; Cédula de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Weyder Luiz Damazio (OAB: *** Weyder Luiz Damazio (OAB: 322082/SP); Agravado: Lomy
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 499
Conflito de competência cível 1
Mandado de Segurança Cível 3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Petição Cível 1
Total 505
0016232-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO
FÁBIO MORSELLO; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1003336-13.2024.8.26.0306; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Kelly Izabel da Silva; Advogado: Weyder Luiz Damazio (OAB: 322082/SP); Agravado: Lomy
Engenharia Eireli; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogado: André Luís da Costa Baptista
Marconi (OAB: 381887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2139100-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002095-86.2015.8.26.0063; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Deoclides Jacir Matiazi (Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Stecca Neto (OAB: 239695/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2140811-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0011117-59.2014.8.26.0337; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Vera Lúcia
Emmert Merguizo; Advogada: Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP); Agravado: Cláudio Orion Merguizo; Advogada: Cleide
Mateus Emmert (OAB: 53229/SP); Agravado: Claudio Mateus Emmert; Advogada: Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP);
Agravada: Elizabeth de Campos Emmert; Advogada: Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141825-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001578-28.2018.8.26.0564; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Credito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veiculos Sicoob
Credceg; Advogado: Alex Pereira Leutério (OAB: 211574/SP); Advogada: Irene Regina Carrano Tavares da Silva (OAB: 377652/
SP); Agravado: Gilberto Matias de Souza Transportes – Me; Agravado: Gilberto Matias de Souza; Interessado: Leandro Ferreira
de Lima; Advogada: Jael Pereira da Silva (OAB: 313078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144342-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO
CUNHA DA SILVA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001065-25.2025.8.26.0270; Servidão; Agravante:
Claudio Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Jairo Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/
SP); Agravante: Gislene Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Ezequiel Coelho; Advogado: Antonio
Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Adriana Cristina Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Nelci
dos Santos Coelho Proença; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Ana Carolina Coelho; Advogado: Antonio
Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Cleiton Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravado: Duratex Florestal
Ltda; Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Agravado:
Duratex S.a; Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145717-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001882-93.2022.8.26.0529; Representação comercial;
Agravante: Eduardo Salles Pimenta; Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP); Agravado: Evandro Silva de Salles;
Advogada: Fabiana Maria da Conceição Mendes. (OAB: 62213/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145750-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 499
Conflito de competência cível 1
Mandado de Segurança Cível 3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Petição Cível 1
Total 505
0016232-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO
FÁBIO MORSELLO; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1003336-13.2024.8.26.0306; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Kelly Izabel da Silva; Advogado: Weyder Luiz Damazio (OAB: 322082/SP); Agravado: Lomy
Engenharia Eireli; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogado: André Luís da Costa Baptista
Marconi (OAB: 381887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2139100-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002095-86.2015.8.26.0063; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Deoclides Jacir Matiazi (Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Stecca Neto (OAB: 239695/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2140811-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0011117-59.2014.8.26.0337; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Vera Lúcia
Emmert Merguizo; Advogada: Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP); Agravado: Cláudio Orion Merguizo; Advogada: Cleide
Mateus Emmert (OAB: 53229/SP); Agravado: Claudio Mateus Emmert; Advogada: Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP);
Agravada: Elizabeth de Campos Emmert; Advogada: Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141825-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001578-28.2018.8.26.0564; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Credito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veiculos Sicoob
Credceg; Advogado: Alex Pereira Leutério (OAB: 211574/SP); Advogada: Irene Regina Carrano Tavares da Silva (OAB: 377652/
SP); Agravado: Gilberto Matias de Souza Transportes – Me; Agravado: Gilberto Matias de Souza; Interessado: Leandro Ferreira
de Lima; Advogada: Jael Pereira da Silva (OAB: 313078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144342-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO
CUNHA DA SILVA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001065-25.2025.8.26.0270; Servidão; Agravante:
Claudio Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Jairo Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/
SP); Agravante: Gislene Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Ezequiel Coelho; Advogado: Antonio
Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Adriana Cristina Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Nelci
dos Santos Coelho Proença; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Ana Carolina Coelho; Advogado: Antonio
Coelho (OAB: 71670/SP); Agravante: Cleiton Coelho; Advogado: Antonio Coelho (OAB: 71670/SP); Agravado: Duratex Florestal
Ltda; Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Agravado:
Duratex S.a; Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145717-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001882-93.2022.8.26.0529; Representação comercial;
Agravante: Eduardo Salles Pimenta; Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP); Agravado: Evandro Silva de Salles;
Advogada: Fabiana Maria da Conceição Mendes. (OAB: 62213/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145750-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º