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Wiliamis José Silva do Nascimento; Advogado:
CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2022489-26.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante:
Partes e Advogados
Autor: Wiliamis José Silva do *** Wiliamis José Silva do Nascimento; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Alfredo Zucca Neto *** Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interligação Elétrica Aguapeí; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
2022489-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 1016094-92.2024.8.26.0348; Assunto: CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante:
Ronecia Maria de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2022512-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: Anexo
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1036465-
06.2023.8.26.0577; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Autor: Wiliamis José Silva do Nascimento; Advogado:
Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Réu: Estado de São Paulo
2022515-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1085312-25.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Wilma da Silva Dutra Rezende; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
2022517-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1055227-56.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Neide Souza Marques; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP)
2022519-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1077487-30.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP);
Agravada: Roselaini Regina Lima do Nascimento; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Interessado: Jurandir Borges e
outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
2022520-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1067969-16.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Sueli Maria Venoso Germano; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP)
3001225-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-58.2022.8.26.0443; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Melissa Chiarelli Domingues; Advogada:
Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP)
2022546-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002775-74.2024.8.26.0116;
Assunto: FALTAS JUSTIFICADAS; Agravante: S. C. V. R.; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Agravado: M.
de C. do J.
3001226-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063306-63.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP);
Agravado: Kezia Cristina Lucena Figueiredo Eireli; Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP)
2022568-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000107-25.2017.8.26.0198; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Elisangela Lopes Cardoso e outro; Advogado: Marcos Aurélio Pinheiro Moura (OAB: 39144/CE); Agravado: Robson Lopes dos
Santos; Advogada: Paola Douglacir Aparecida Pereira Campos (OAB: 129062/SP); Agravado: Cptm - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB:
247451/SP)
2022577-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002135-15.2025.8.26.0576; Assunto: Classificação
e/ou Preterição; Agravante: Municipio de Bady Bassitt; Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP); Agravada:
Carolina Elea Pereira dos Santos e outros; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogado: Marcos de Souza (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Interligação Elétrica Aguapeí; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
2022489-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 1016094-92.2024.8.26.0348; Assunto: CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante:
Ronecia Maria de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2022512-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: Anexo
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1036465-
06.2023.8.26.0577; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Autor: Wiliamis José Silva do Nascimento; Advogado:
Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Réu: Estado de São Paulo
2022515-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1085312-25.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Wilma da Silva Dutra Rezende; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
2022517-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1055227-56.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Neide Souza Marques; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP)
2022519-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1077487-30.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP);
Agravada: Roselaini Regina Lima do Nascimento; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Interessado: Jurandir Borges e
outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
2022520-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1067969-16.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Sueli Maria Venoso Germano; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP)
3001225-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-58.2022.8.26.0443; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Melissa Chiarelli Domingues; Advogada:
Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP)
2022546-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002775-74.2024.8.26.0116;
Assunto: FALTAS JUSTIFICADAS; Agravante: S. C. V. R.; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Agravado: M.
de C. do J.
3001226-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063306-63.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP);
Agravado: Kezia Cristina Lucena Figueiredo Eireli; Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP)
2022568-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000107-25.2017.8.26.0198; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Elisangela Lopes Cardoso e outro; Advogado: Marcos Aurélio Pinheiro Moura (OAB: 39144/CE); Agravado: Robson Lopes dos
Santos; Advogada: Paola Douglacir Aparecida Pereira Campos (OAB: 129062/SP); Agravado: Cptm - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB:
247451/SP)
2022577-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002135-15.2025.8.26.0576; Assunto: Classificação
e/ou Preterição; Agravante: Municipio de Bady Bassitt; Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP); Agravada:
Carolina Elea Pereira dos Santos e outros; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogado: Marcos de Souza (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º