Processo ativo

0001574-08.2010.5.10.0001

0001574-08.2010.5.10.0001
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Brasília-DF
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILIANS ALE *** WILIANS ALENCAR COELHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Nesta assentada, DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório,
admitir a Ação Rescisória e julgá-la procedente para rescindir o
acórdão proferido pela 3ª Turma deste Tribunal no processo
0001574-08.2010.5.10.0001, no capítulo da rescisão contratual e,
em novo julgamento, dar provimento parcial ao recurso do
reclamante, no capítulo da ruptura contratual, para deferir as verbas
resc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isórias próprias do despedimento sem justa causa, nos termos
do voto da Desembargadora Redatora. Ressalvas da
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos. Não participaram
do julgamento o Juiz Convocado Luiz Henrique Marques da Rocha
e o Desembargador José Leone Cordeiro Leite.
Custas pelo réu no importe de R$ 1.299,12 calculadas sobre R$
64.955,97, valor da causa.
Honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa, de
responsabilidade do réu.
Restitua-se o depósito prévio à autora.
Comunique-se a 1ª Vara de Brasília-DF
2) ED-AR 0000250-97.2021.5.10.0000
Relator: Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO
Embargante/Réu: JOEL CAITANO DA SILVA
Advogado: WILIANS ALENCAR COELHO
Embargada/Autora: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração do Réu e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 14h19 encerrou a
sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente
Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será
assinada pelo Desembargador Presidente.
Brasília-DF, 18 de março de 2025 (Data da aprovação).
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
Presidente TRT da 10ª Região
SUMÁRIO
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO 1
ESPECIALIZADA
Ata 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226147
Cadastrado em: 11/08/2025 08:15
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