Processo ativo

2210082-04.2025.8.26.0000

2210082-04.2025.8.26.0000
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Auto de Apreensão em Flagrante; 1518531-84.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: *** Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nº 87/2024.
2210082-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Especial da
Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apreensão em Flagrante; 1518531-84.2025.8.26.0228;
Furto Qualifi cado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. G. M. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: H. K. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210143-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002533-65.2025.8.26.0224; Tráfi co de
Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2210560-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0004933-
40.2025.8.26.0228; Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio; Impetrante: M. C. F. S.; Impetrante: W. T. de S.; Paciente: H. S.
G. dos R. (Menor); Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF);
Interessado: L. T. C. da S.; Advogado: Humberto Corrêa Berri (OAB: 66488/SC); Advogado: Felipe Gonçalves Padilha (OAB: 67305/SC);
Interessado: V. H. U. de S.; Advogado: Hebert Eder Faria (OAB: 230238/MG); Interessado: L. V. C.; Advogado: Márcio Antônio Néder
(OAB: 219448/RJ); Interessado: A. F. J. dos S.; Advogado: Marcio Rocha Santos (OAB: 39934/DF); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210570-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de São
Pedro; 2.ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507765-68.2025.8.26.0584; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
G. V. D. de T.; Impetrante: M. B. C.; Impetrante: T. F. de O. L.; Impetrante: A. L. C. da F.; Paciente: E. P. B. N. (Menor); Advogada:
Maria Eduarda França Martins (OAB: 481521/SP); Advogado: Marcos Antonio Aranha Borges (OAB: 391445/SP); Advogado: André Luís
Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); RepreLeg: Tais Cristina Brandine; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210882-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505920-
14.2025.8.26.0224; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. P. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: P. do N. O.; Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211436-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505657-16.2024.8.26.0224; Roubo Majorado;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. P. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: R. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: D. dos S.
de J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009400-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000600-
73.2023.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. da S. A. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009402-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de
Medidas Sócio-Educativas; 0000323-69.2025.8.26.0441; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
J. D. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009430-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0001971-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 15:19
Reportar