0020713-17.2024.5.15.0000

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
- SILVANA MARQUES PEREIRA TRINDADE sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
MSCiv 0020713-17.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE Processo Nº ROT-0010813-05.2024.5.15.0131
DECLARAÇÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RELATORA: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTONIA REGINA TANCINI PESTANA Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
IMPETRANTE: CASSIUS FILIPE DE CAMARGO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO: WILLIAM ALMEIDA PROENCA, OAB/SP 375.417 RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
SOROCABA ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
TERCEIRO INTERESSADO: SHOPPING CIDADE - SOROCABA
ADVOGADO: FABIANO MURILO COSTA GARCIA, OAB/PR 41.358
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Pauta de Julgamento
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais Processo Nº MSCiv-0012862-87.2025.5.15.0000
dia 16/07/2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia IMPETRANTE ISA ENERGIA BRASIL S.A.
16/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
processos eletrônicos.
COATORA DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO TANIA MARCHIONI TOSETTI(OAB:
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial 120985/SP)
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB NA INDDA
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
INTERESSADO ENERGIA HIDROEL P PRUDENTE
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
ADVOGADO TANIA MARCHIONI TOSETTI(OAB:
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). 120985/SP)
ADVOGADO AUGUSTO TOSETTI
KRUTZFELDT(OAB: 418626/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Intimado(s)/Citado(s):
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema - ISA ENERGIA BRASIL S.A.
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
- SINDICATO DOS TRAB NA INDDA ENERGIA HIDROEL P
sdi2@trt15.jus.br . PRUDENTE
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por .
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
Pauta de Julgamento
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
no dia 15/07/2025, o link necessário para sua participação
dia 16/07/2025
telepresencial.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
16/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
processos eletrônicos.
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228997