2160997-49.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160997-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003021-71 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0266; Multas e demais Sanções;
Agravante: Abigail Cardoso Paes de Barros (Justiça Gratuita); Advogado: William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP); Agravado:
Município de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161000-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004683-20.2025.8.26.0606; Exoneração ou
Demissão; Agravante: Antonio Marcos de Oliveira; Advogada: Milene Amorim de Matos (OAB: 223246/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161024-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503009-80.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Fran s Café Franchising Ltda.; Advogada: Juliana Villela Antunes (OAB: 324596/SP); Advogado:
Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Advogada: Ana Carolina Verissimo Craveiro (OAB: 416257/SP); Agravado:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161033-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1031080-63.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Vanduir José Ribeiro;
Advogada: Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Laís Marques
Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161034-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1079760-16.2023.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marcio Monaco Fontes; Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravante: Maria Carolina Monaco Penchas; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior
(OAB: 142452/SP); Agravante: Danilo Monaco Fontes; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado:
Delegado da Delagacia Regional Tributária da Capital Iii - Drtc Iii; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161035-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041014-
11.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kleber Leyser de Aquino; Advogado: Paulo Vinicius de
Trabulsi E Meccia (OAB: 177267/SP); Agravado: Diretor da Divisão de Habilitação e Pontuação do Departamento Estadual de
Trânsito – Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161038-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0008662-86.2003.8.26.0053; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Metrocom - Consórcio Metropolitano de Comunicação; Advogado: Fernando Jose
Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Roberto Rosio Figueredo
(OAB: 245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161039-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001821-88.2024.8.26.0581; Serviços de Saúde; Agravante: Dominic
Ravy Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo
Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel de Almeida Lima Angella (OAB: 421375/SP); Advogado: Nuno Augusto
Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); RepreLeg: Eduardo José da Silva; RepreLeg: Edinalva Pereira da Silva; Agravada: Aparecida
Donizeti Germam; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Jorge Manuel German; Advogado:
Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado: German’s Ems - Servico de Emergencias Medicas e Clinica
Pediatrica Ltda - Me; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado: Servicos e Assistencia Medica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º