Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
William Gomes de Carvalho
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Identificação
Nº Processo: 0100271-52.2025.8.26.0968
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: William Gomes de Carvalho
Autor(es): William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robuste *** William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robustes Secaf, Djeine Galante, Samuel Santos Nunes, Rodrigo Rodrigues Dias, André Bezerra de Oliveira
Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr *** CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município do Rio de Janeiro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Li *** 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 491422, José Carlos de Freitas Junior
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Aug *** Luiz Augusto de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0100271-52.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1072854-78.2021.8.26.0053; Recurso; Reclamante: Raissa Barakatt de Figueiredo; Advogado: Luiz Augusto de
Borbor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema Blasch (OAB: 7982/AM); Advogado: Samuel Hebron (OAB: 12616/AM); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 22/05/2025
PROCESSO :1044796-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William Gomes de Carvalho
ADVOGADO : 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044797-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Pereira de Lima
ADVOGADO : 221768/SP - Rodrigo Santos Uno Lima
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044798-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Genival Machado de Oliveira
ADVOGADO : 426527/SP - Amauri Ferreira Raposo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044799-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Robustes Secaf
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044800-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Djeine Galante
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044801-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Samuel Santos Nunes
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : Município do Rio de Janeiro
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044802-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Rodrigues Dias
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044803-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Bezerra de Oliveira
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0100271-52.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1072854-78.2021.8.26.0053; Recurso; Reclamante: Raissa Barakatt de Figueiredo; Advogado: Luiz Augusto de
Borbor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema Blasch (OAB: 7982/AM); Advogado: Samuel Hebron (OAB: 12616/AM); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 22/05/2025
PROCESSO :1044796-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William Gomes de Carvalho
ADVOGADO : 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044797-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Pereira de Lima
ADVOGADO : 221768/SP - Rodrigo Santos Uno Lima
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044798-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Genival Machado de Oliveira
ADVOGADO : 426527/SP - Amauri Ferreira Raposo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044799-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Robustes Secaf
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044800-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Djeine Galante
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044801-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Samuel Santos Nunes
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : Município do Rio de Janeiro
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044802-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Rodrigues Dias
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044803-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Bezerra de Oliveira
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º