0016317-35.2022.5.16.0001

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
- BENTO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS - ROGERIO ALMEIDA MACHADO
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
BRASIL
Processo Nº ROT-0016317-35.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016301-84.2023.5.16.0021
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE EDUARDO SOUSA SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
RECORRENTE JOSIVANE TEODORO DO
166000/MG)
NASCIMENTO
RECORRENTE EQUATORIAL SERVICOS S.A.
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
HALABE(OAB: 18352/MA) ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO EDUARDO SOUSA SILVA
RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
QUALIDADE DE VIDA 166000/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO EQUATORIAL SERVICOS S.A.
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA - EDUARDO SOUSA SILVA
QUALIDADE DE VIDA
- EQUATORIAL SERVICOS S.A.
- JOSIVANE TEODORO DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016317-98.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016304-39.2023.5.16.0021 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE LOJAS RENNER S.A.
RECORRENTE ADRIANO XAVIER COSTA
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
ADVOGADO JERFFESSON JOSE SILVA
24379/RS)
SOUZA(OAB: 13940/MA)
AGRAVADO FRANCILENE DA SILVA PIRES DA
RECORRIDO STEFFANE DOS SANTOS MOURA
SILVA
ADVOGADO BRUNO SOARES MARANHAO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO
15989/MA)
CARDOSO(OAB: 21790/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA DO PRADO LIMA
Intimado(s)/Citado(s): PETRUCCI(OAB: 74440/RS)
- ADRIANO XAVIER COSTA
- STEFFANE DOS SANTOS MOURA Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILENE DA SILVA PIRES DA SILVA
Processo Nº ROT-0016315-70.2024.5.16.0009 - LOJAS RENNER S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016317-32.2023.5.16.0023
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SERVICOS HOSPITALARES -
CASTRO
EMSERH
RECORRENTE B. B. S.
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRIDO LABVIDA LABORATORIO CLINICO
LTDA - ME RECORRENTE M. B. D. F. B.
ADVOGADO JOAO BISPO SEREJO FILHO(OAB: ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
9737/MA) SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ARTUR MESSIAS COSTA ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
CARDOSO(OAB: 23559/MA) 86951/RS)
RECORRIDO ROGERIO ALMEIDA MACHADO ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO GUILHERME MATOS OLIVEIRA(OAB:
23010/MA) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRIDO M. B. D. F. B.
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
- LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169