Processo ativo
7002320-30.2011.8.26.0482
Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. M. C. de O. (Representando
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Identificação
Nº Processo: 7002320-30.2011.8.26.0482
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. M. C. de O. (Representando
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: William Roger Neme *** William Roger Neme (OAB: 207370/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002320-30.2011.8.26.0482; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vanderlei Vieira
2204671-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais; Nº origem:
1001684-68.2025.8.26.0356; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. M. C. de O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Marcela Cristina Delai (OAB: 401702/SP); Advogada: Gabriela Henares Corte Rosalem (OAB: 388647/
SP); Advogada: Tainara Priscila Antunes (OAB: 396538/SP); Advogada: Crislene Pereira dos Santos (OAB: 476972/SP);
Advogada: Maria Eduarda dos Santos Silva (OAB: 472595/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Freschi (OAB: 396409/SP);
Agravado: D. L. de O.
2204707-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-15.2020.8.26.0453; Assunto: Roubo; Peticionário: Alessandro Brabo
Castro; Advogado: William Roger Neme (OAB: 207370/SP)
2204757-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521146-23.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lourival Manoel da Silva; Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP)
2204823-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-14.2022.8.26.0612; Assunto: Roubo; Peticionário: Vitor Bruno Geraldo
Cordeiro; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2204910-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-62.2024.8.26.0505; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Giovani Henrique Vioto Viene; Paciente: Isac Manoel de Souza e outro; Advogado: Giovani Henrique Vioto Viene
(OAB: 460789/SP)
2204920-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004323-49.2018.8.26.0606; Assunto: Satisfação
de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Peticionário: J. D. dos R.; Advogada: Juliana Gonçalves Noronha
(OAB: 374135/SP)
2204924-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501449-20.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Antonio Sérgio de Aguiar; Paciente: Douglas da Silva Simões; Advogado: Valdi Rocha da Silva (OAB: 271668/SP);
Advogado: Antonio Sérgio de Aguiar (OAB: 220251/SP); Impetrante: Valdi Rocha da Silva
2204925-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501571-17.2025.8.26.0628; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renan de Assis Lopes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2204926-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-84.2025.8.26.0567;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: V. B. de J.; Advogada: Débora Regina Mello (OAB: 451158/SP); Impetrante: D. R. M.
2204934-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500699-29.2025.8.26.0425; Assunto: Ameaça; Paciente: L. das C. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2204951-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003177-13.2014.8.26.0347; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Peticionário: Antonio Beil; Advogado: Marcelo Gibelle Monje (OAB: 416829/SP)
2204955-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-42.2019.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luiz Matias dos Santos Junior; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto
Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2204972-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002320-30.2011.8.26.0482; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vanderlei Vieira
2204671-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais; Nº origem:
1001684-68.2025.8.26.0356; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. M. C. de O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Marcela Cristina Delai (OAB: 401702/SP); Advogada: Gabriela Henares Corte Rosalem (OAB: 388647/
SP); Advogada: Tainara Priscila Antunes (OAB: 396538/SP); Advogada: Crislene Pereira dos Santos (OAB: 476972/SP);
Advogada: Maria Eduarda dos Santos Silva (OAB: 472595/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Freschi (OAB: 396409/SP);
Agravado: D. L. de O.
2204707-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-15.2020.8.26.0453; Assunto: Roubo; Peticionário: Alessandro Brabo
Castro; Advogado: William Roger Neme (OAB: 207370/SP)
2204757-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521146-23.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lourival Manoel da Silva; Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP)
2204823-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-14.2022.8.26.0612; Assunto: Roubo; Peticionário: Vitor Bruno Geraldo
Cordeiro; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2204910-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-62.2024.8.26.0505; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Giovani Henrique Vioto Viene; Paciente: Isac Manoel de Souza e outro; Advogado: Giovani Henrique Vioto Viene
(OAB: 460789/SP)
2204920-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004323-49.2018.8.26.0606; Assunto: Satisfação
de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Peticionário: J. D. dos R.; Advogada: Juliana Gonçalves Noronha
(OAB: 374135/SP)
2204924-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501449-20.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Antonio Sérgio de Aguiar; Paciente: Douglas da Silva Simões; Advogado: Valdi Rocha da Silva (OAB: 271668/SP);
Advogado: Antonio Sérgio de Aguiar (OAB: 220251/SP); Impetrante: Valdi Rocha da Silva
2204925-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501571-17.2025.8.26.0628; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renan de Assis Lopes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2204926-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-84.2025.8.26.0567;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: V. B. de J.; Advogada: Débora Regina Mello (OAB: 451158/SP); Impetrante: D. R. M.
2204934-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500699-29.2025.8.26.0425; Assunto: Ameaça; Paciente: L. das C. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2204951-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003177-13.2014.8.26.0347; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Peticionário: Antonio Beil; Advogado: Marcelo Gibelle Monje (OAB: 416829/SP)
2204955-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-42.2019.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luiz Matias dos Santos Junior; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto
Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2204972-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º