0000100-96.2023.5.05.0611

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000100-96.2023.5.05.0611 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANO RODRIGUES DOS REIS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE MARCELO PEREIRA DA SILVA Processo Nº AP-0000171-85.2020.5.05.0132
ADVOGADO WILLIAM SANTOS DOS ANJOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
46214 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO LEANDRA DE SOUZA QUARESMA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO VINICIUS ANDRADE DE AGRAVANTE RAFAEL MENDES DA SILVA
BENEDICTIS(OAB: 40429/BA)
ADVOGADO ALYSON BAHIA DA SILVA(OAB:
48962/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CHEF SELF PRAZER EM SERVIR
- LEANDRA DE SOUZA QUARESMA LTDA
- MARCELO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MIGUEL MENDES NETO(OAB:
58392/BA)
Processo Nº ROT-0000109-27.2024.5.05.0222
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - CHEF SELF PRAZER EM SERVIR LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - RAFAEL MENDES DA SILVA
RECORRENTE JACKSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE Processo Nº AP-0000178-45.2013.5.05.0028
MENDES(OAB: 118170/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA. Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
66458/RS) AGRAVANTE GILBERTO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: JUNIOR
173477/SP) ADVOGADO CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA(OAB:
34169/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE TIM CELULAR S.A.
- ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
- JACKSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº ROT-0000113-57.2016.5.05.0121 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES JUNIOR
RECORRENTE NEUZA MARIA SANTANA SANTOS ADVOGADO CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA(OAB:
34169/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) AGRAVADO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
MESQUITA(OAB: 20541/BA) FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CARVALHO(OAB: 43569/BA) CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO MORAIS DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TIM CELULAR S.A.
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000203-88.2023.5.05.0034
- NEUZA MARIA SANTANA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000130-79.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DA BAHIA, (CNPJ:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 15.246.655/0001-11)
RECORRENTE LUCIANO RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO NEY DE SOUZA CACIM(OAB:
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB: 13833/BA)
47975/BA) ADVOGADO JOAO ALFREDO DE MENEZES
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA VASCONCELOS LEITE(OAB:
FILHO(OAB: 10404/BA) 34888/BA)
RECORRIDO UNIVALE TRANSPORTES LTDA RECORRENTE SERGIO SILVEIRA SANTIAGO
ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
DE FREITAS(OAB: 30346/BA) CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO LICIA REJANE PEIXINHO MIRA
OITICICA(OAB: 38975/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831