0016951-74.2017.5.16.0011

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0016951-74.2017.5.16.0011 AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO THIAGO SOARES LIMA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - FRANCINETH DA COSTA LIMA
AGRAVADO RICARDO HENRIQUE SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL
PEREIRA
- THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO WILLIAN ANDERSON BASTIANI(OAB:
13006/MA)
Processo Nº AP-0017029-51.2024.5.16.0002
ADVOGADO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 13071/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
TRABALHO FILHO
PERITO THIAGO SOARES LIMA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
- RICARDO HENRIQUE SANTOS PEREIRA AGRAVADO FRANCISCO MENESES PINTO
- THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016956-70.2024.5.16.0005 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FILHO - FRANCISCO MENESES PINTO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ANTONIO KLEBER LIMA DE CASTRO
Processo Nº AP-0017030-36.2020.5.16.0015
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE VALE S.A.
- ANTONIO KLEBER LIMA DE CASTRO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 19976/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
Processo Nº AP-0016982-51.2023.5.16.0022 OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAELA DE SOUSA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FELIZARDO(OAB: 22437/MA)
FILHO
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
FILHO ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM
AGRAVANTE ERCILIA MARIA NUNES CORDEIRO
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
FILHO(OAB: 5135/MA)
JUNIOR(OAB: 7550/MA)
ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
10475/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Intimado(s)/Citado(s): ROCHA(OAB: 7186/MA)
- ERCILIA MARIA NUNES CORDEIRO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
Processo Nº AP-0017005-57.2023.5.16.0002 FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0017050-18.2024.5.16.0005
AGRAVANTE FRANCINETH DA COSTA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
6435/SC)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL RECORRENTE GERSON ANTONIO DE SOUSA
AGRAVADO FRANCINETH DA COSTA LIMA ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903