Processo ativo
0730575-46.2024.8.11.0027
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Identificação
Nº Processo: 0730575-46.2024.8.11.0027
Vara: Criminal e de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILLIAN DA SILVA nos termos do art. 1.624 da *** WILLIAN DA SILVA nos termos do art. 1.624 da CNGC - Foro Judicial. E, para que chegue ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
“Art. 85. O Juiz Diretor do Foro realizará o cadastramento de advogados Proteção Ambiental, por meio do Conselho Comunitário de Segurança de
interessados no exercício da atividade dativa. Rondonópolis - CNPJ 54.184.260/0001-93; ? Associação Sentinelas do Rei -
Parágrafo único. O cadastro deve ser efetivado no caso de ausência ou CNPJ 50.267.413/0001-05 ; ? Universidade Federal de Rondonópolis - CNPJ
insuficiência dos serviços prestados pela Defensoria Pública.“ 35.854.176/0001-95; Referido cadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro possui validade de 02 (dois) anos ,
Pelo exposto, DEFIRO o cadastro do Advogado WILLIAN DA SILVA nos termos do art. 1.624 da CNGC - Foro Judicial. E, para que chegue ao
OLIVEIRA, OAB nº 24202/O, para atuar como Advogado Dativo desta conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância,
Comarca. expediu-se o presente Edital. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itiquira-
Proceda-se com a inclusão do referido Advogado no banco de Advogados MT, data registrada no sistema. - assina digitalmente - Fernanda Mayumi
Dativos desta Comarca. Kobayashi Juíza de Direito e Diretora do Foro
Nada a mais a requerer, arquive-se os autos com as baixas e anotações
necessárias, observando-se em tudo o CNGCE. Comarca de Pedra Preta
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Feliz Natal/MT, data e hora da assinatura eletrônica.
(assinatura digital) Diretoria do Fórum
HUMBERTO RESENDE COSTA
Juiz de Direito Portaria
Comarca de Itiquira
PORTARIA Nº. 8/2025-DF/PPRETA
O Excelentíssimo Doutor MÁRCIO ROGERIO MARTINS, Meritíssimo Juiz de
Expediente
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a Gestora Judiciária SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA,
matr. 8370 estará de licença médica nos dias 26/05 e 27/05/2025, e ainda em
CIA n. 0730575-46.2024.8.11.0027
afastamento para curso presencial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
Trata-se de processo administrativo destinado à convocação de entidades e
nos dias 28, 29 e 30/05/2025;
cadastro de projetos, com escopo de destinar recursos financeiros oriundos
RESOLVE:
de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais e
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR VIEIRA SILVA, analista judiciário, matr.
suspensões condicionais de processos, da Única Vara Criminal e de
32564, para exercer a função de Gestor Judiciário em substituição, no período
Execução Penal desta Comarca de Itiquira, nos termos da Resolução
de 26/05 a 30/05/2025, em razão da licença médica e afastamento a trabalho
558/2024 do CNJ.
da Gestora Judiciária Sueli de Oliveira Barbosa (8370), consoante acima
Com a publicação do Edital de n. 01/2024, as seguintes entidades
mencionado.
apresentaram requerimentos: Associação de pais e amigos dos portadores
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia desta ao
de necessidades especiais de Itiquira (andamento n. 31); 2ª Companhia
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deste Estado.
Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, por meio do Conselho
Pedra Preta-MT, 26 de maio de 2025.
comunitário de segurança de Rondonópolis (andamento n. 32); Associação
(assinado eletronicamente)
Sentinelas do Rei (andamento n. 33); Universidade Federal de Rondonópolis
Márcio Rogério MArtins
(andamento n. 51); 3º Pelotão de Polícia Militar de Itiquira, por meio do Grêmio
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Tático Rondon de Rondonópolis (andamento n. 52);
Em relação ao cumprimento das exigências do Edital nº 01/2024 para o
Comarca de Porto dos Gaúchos
cadastro de entidades interessadas em receber a destinação de recursos
oriundos de penas pecuniárias, verifica-se que o 3º Pelotão de Polícia Militar
de Itiquira, por meio do Grêmio Tático Rondon de Rondonópolis, deixou de Diretoria do Fórum
apresentar Certidão Negativa da Receita Federal (and. 52), mesmo após
dilação de prazo concedida excepcionalmente para este fim (and. 50),
portanto, não preenchendo os requisitos do Edital. Termo de Doação
Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 1.623 da CNGC-Foro
Judicial, DEFIRO o cadastro das entidades assi stenciais com cadastro
regular , a saber: TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2024 - CIA n. 0728104-52.2022.811.0019
? Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
de Itiquira; DOADOR: FÓRUM DA COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS.
? 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, por DONATÁRIA(O): ADEJU – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE JUARA
meio do Conselho Comunitário de Segurança de Rondonópolis; Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o Fórum da
? Associação Sentinelas do Rei; Comarca de Porto dos Gaúchos, com sede em Porto dos Gaúchos /MT CEP:
? Universidade Federal de Rondonópolis; 78560-000, telefone (66) 3526-1239, e-mail pga.diretoria@tjmt.jus.br,
Expeça-se Edital com a relação das entidades cadastradas . Após o doravante denominado DOADOR, neste ato representado pelo Juiz Substituto
transcurso de 10 (dez) dias da publicação, intime-se as entidade s para e Diretor do Foro, Dr. Fabricio Savazzi Bertoncini, brasileiro, casado, portador
apresentação de projeto(s), em conformidade ao que dispõe o artigo 1.626 da do RG n. 30256782-3 SSP/SP e do CPF n. 223227398-98, e, do outro lado,
CNGC -Foro Judicial. ADEJU – Associação dos Deficientes de Juara, inscrita no CNPJ sob o n.
Habilitados os projetos, o juízo decidirá sobre a destinação dos recursos, 33.709.098/0001-00, com sede na Rua Paiva, 267 S, Jardim Paranaguá, na
observando-se os critérios de prioridade constantes no art. 6º, §1º, I a IX, e § área urbana da Cidade de Juara-MT, neste ato representada por seu
2º, da Resolução CNJ n. 558/2024, exigindo-se a indispensável e formal Presidente Pedro Alcântara, portador do RG n. 049.109-4 SSP/MT e CPF
prestação de contas perante a unidade judiciária, sob pena de n.352.806.901-00, doravante denominada DONATÁRIA, têm acordado o
responsabilidade, assegurando-se a publicidade e a transparência na presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições
destinação dos recursos (art. 1.601 CNGC- Foro Judicial). seguintes: (...)
Ciência ao Ministério Público. Fabrício Savazzi Bertoncini
Publique-se. Cumpra-se. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Itiquira – MT, data registrada no sistema.
-assinado digitalmente- Comarca de Porto Esperidião
Fernanda Mayumi Kobayashi
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
EDITAL Nº 01/2025/ADM
Edital
A Excelentíssima Doutor a Fernanda Mayumi Kobayashi, Juíza de Direito e
Diretor a do Foro da Comarca de Itiquira/MT, faz saber, a quem possa
interessar, nos termos do Edital nº 01/2024 , destinado à convocação de O Excelentíssimo Senhor Dr. Marcos André da Silva, Juiz de Direito e Diretor
entidades e cadastro de projetos, com escopo de destinar recursos do Foro da Comarca de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições
financeiros oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, legais, considerando o disposto no Provimento n. 61/2020/CM, disponibilizado
transações penais e suspensões condicionais de processos, da Única Vara no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em
Criminal e de Execução Penal desta Comarca de Itiquira, nos termos da parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25, disponibilizado no Diário da Justiça
Resolução 558/2024 do CNJ e art. 1623 da CNGC -Foro Judicial, que foram Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, RETIFICA E TORNA PÚBLICO,
deferi dos o s cadastro s das entidades assistenciais , a saber: ? Associação para ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a
de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Itiquira - finalidade de credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e
CNPJ 14.842.514/0001-07 ; ? 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Psicologia, cujo procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
Disponibilizado 29/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11954 15
interessados no exercício da atividade dativa. Rondonópolis - CNPJ 54.184.260/0001-93; ? Associação Sentinelas do Rei -
Parágrafo único. O cadastro deve ser efetivado no caso de ausência ou CNPJ 50.267.413/0001-05 ; ? Universidade Federal de Rondonópolis - CNPJ
insuficiência dos serviços prestados pela Defensoria Pública.“ 35.854.176/0001-95; Referido cadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro possui validade de 02 (dois) anos ,
Pelo exposto, DEFIRO o cadastro do Advogado WILLIAN DA SILVA nos termos do art. 1.624 da CNGC - Foro Judicial. E, para que chegue ao
OLIVEIRA, OAB nº 24202/O, para atuar como Advogado Dativo desta conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância,
Comarca. expediu-se o presente Edital. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itiquira-
Proceda-se com a inclusão do referido Advogado no banco de Advogados MT, data registrada no sistema. - assina digitalmente - Fernanda Mayumi
Dativos desta Comarca. Kobayashi Juíza de Direito e Diretora do Foro
Nada a mais a requerer, arquive-se os autos com as baixas e anotações
necessárias, observando-se em tudo o CNGCE. Comarca de Pedra Preta
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Feliz Natal/MT, data e hora da assinatura eletrônica.
(assinatura digital) Diretoria do Fórum
HUMBERTO RESENDE COSTA
Juiz de Direito Portaria
Comarca de Itiquira
PORTARIA Nº. 8/2025-DF/PPRETA
O Excelentíssimo Doutor MÁRCIO ROGERIO MARTINS, Meritíssimo Juiz de
Expediente
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a Gestora Judiciária SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA,
matr. 8370 estará de licença médica nos dias 26/05 e 27/05/2025, e ainda em
CIA n. 0730575-46.2024.8.11.0027
afastamento para curso presencial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
Trata-se de processo administrativo destinado à convocação de entidades e
nos dias 28, 29 e 30/05/2025;
cadastro de projetos, com escopo de destinar recursos financeiros oriundos
RESOLVE:
de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais e
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR VIEIRA SILVA, analista judiciário, matr.
suspensões condicionais de processos, da Única Vara Criminal e de
32564, para exercer a função de Gestor Judiciário em substituição, no período
Execução Penal desta Comarca de Itiquira, nos termos da Resolução
de 26/05 a 30/05/2025, em razão da licença médica e afastamento a trabalho
558/2024 do CNJ.
da Gestora Judiciária Sueli de Oliveira Barbosa (8370), consoante acima
Com a publicação do Edital de n. 01/2024, as seguintes entidades
mencionado.
apresentaram requerimentos: Associação de pais e amigos dos portadores
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia desta ao
de necessidades especiais de Itiquira (andamento n. 31); 2ª Companhia
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deste Estado.
Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, por meio do Conselho
Pedra Preta-MT, 26 de maio de 2025.
comunitário de segurança de Rondonópolis (andamento n. 32); Associação
(assinado eletronicamente)
Sentinelas do Rei (andamento n. 33); Universidade Federal de Rondonópolis
Márcio Rogério MArtins
(andamento n. 51); 3º Pelotão de Polícia Militar de Itiquira, por meio do Grêmio
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Tático Rondon de Rondonópolis (andamento n. 52);
Em relação ao cumprimento das exigências do Edital nº 01/2024 para o
Comarca de Porto dos Gaúchos
cadastro de entidades interessadas em receber a destinação de recursos
oriundos de penas pecuniárias, verifica-se que o 3º Pelotão de Polícia Militar
de Itiquira, por meio do Grêmio Tático Rondon de Rondonópolis, deixou de Diretoria do Fórum
apresentar Certidão Negativa da Receita Federal (and. 52), mesmo após
dilação de prazo concedida excepcionalmente para este fim (and. 50),
portanto, não preenchendo os requisitos do Edital. Termo de Doação
Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 1.623 da CNGC-Foro
Judicial, DEFIRO o cadastro das entidades assi stenciais com cadastro
regular , a saber: TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2024 - CIA n. 0728104-52.2022.811.0019
? Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
de Itiquira; DOADOR: FÓRUM DA COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS.
? 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, por DONATÁRIA(O): ADEJU – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE JUARA
meio do Conselho Comunitário de Segurança de Rondonópolis; Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o Fórum da
? Associação Sentinelas do Rei; Comarca de Porto dos Gaúchos, com sede em Porto dos Gaúchos /MT CEP:
? Universidade Federal de Rondonópolis; 78560-000, telefone (66) 3526-1239, e-mail pga.diretoria@tjmt.jus.br,
Expeça-se Edital com a relação das entidades cadastradas . Após o doravante denominado DOADOR, neste ato representado pelo Juiz Substituto
transcurso de 10 (dez) dias da publicação, intime-se as entidade s para e Diretor do Foro, Dr. Fabricio Savazzi Bertoncini, brasileiro, casado, portador
apresentação de projeto(s), em conformidade ao que dispõe o artigo 1.626 da do RG n. 30256782-3 SSP/SP e do CPF n. 223227398-98, e, do outro lado,
CNGC -Foro Judicial. ADEJU – Associação dos Deficientes de Juara, inscrita no CNPJ sob o n.
Habilitados os projetos, o juízo decidirá sobre a destinação dos recursos, 33.709.098/0001-00, com sede na Rua Paiva, 267 S, Jardim Paranaguá, na
observando-se os critérios de prioridade constantes no art. 6º, §1º, I a IX, e § área urbana da Cidade de Juara-MT, neste ato representada por seu
2º, da Resolução CNJ n. 558/2024, exigindo-se a indispensável e formal Presidente Pedro Alcântara, portador do RG n. 049.109-4 SSP/MT e CPF
prestação de contas perante a unidade judiciária, sob pena de n.352.806.901-00, doravante denominada DONATÁRIA, têm acordado o
responsabilidade, assegurando-se a publicidade e a transparência na presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições
destinação dos recursos (art. 1.601 CNGC- Foro Judicial). seguintes: (...)
Ciência ao Ministério Público. Fabrício Savazzi Bertoncini
Publique-se. Cumpra-se. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Itiquira – MT, data registrada no sistema.
-assinado digitalmente- Comarca de Porto Esperidião
Fernanda Mayumi Kobayashi
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
EDITAL Nº 01/2025/ADM
Edital
A Excelentíssima Doutor a Fernanda Mayumi Kobayashi, Juíza de Direito e
Diretor a do Foro da Comarca de Itiquira/MT, faz saber, a quem possa
interessar, nos termos do Edital nº 01/2024 , destinado à convocação de O Excelentíssimo Senhor Dr. Marcos André da Silva, Juiz de Direito e Diretor
entidades e cadastro de projetos, com escopo de destinar recursos do Foro da Comarca de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições
financeiros oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, legais, considerando o disposto no Provimento n. 61/2020/CM, disponibilizado
transações penais e suspensões condicionais de processos, da Única Vara no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em
Criminal e de Execução Penal desta Comarca de Itiquira, nos termos da parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25, disponibilizado no Diário da Justiça
Resolução 558/2024 do CNJ e art. 1623 da CNGC -Foro Judicial, que foram Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, RETIFICA E TORNA PÚBLICO,
deferi dos o s cadastro s das entidades assistenciais , a saber: ? Associação para ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a
de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Itiquira - finalidade de credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e
CNPJ 14.842.514/0001-07 ; ? 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Psicologia, cujo procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
Disponibilizado 29/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11954 15