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1004029-92.2025.8.26.0554
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 1004029-92.2025.8.26.0554
Vara: 3ª. Vara
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Willian dos Santos Silva (OAB: 505471/SP); Agr *** Willian dos Santos Silva (OAB: 505471/SP); Agravado: M. G. C. B. e outros; Advogada: Amanda
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004029-92.2025.8.26.0554; Assunto: Fixação;
Agravante: C. E. C.; Advogado: Willian dos Santos Silva (OAB: 505471/SP); Agravado: M. G. C. B. e outros; Advogada: Amanda
Costa Garcia (OAB: 272813/SP)
2217282-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000743-13.2024.8.26.0079; Assunto: Condomínio; Agravante: José Alfredo
do Nascimento; Advogado: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP); Agravado: Paulo Sérgio Carneiro de Faria e outros;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP)
2217285-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1032585-27.2025.8.26.0224; Assunto: Revisão;
Agravante: A. E. B.; Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/SP); Agravado: E. F. C. B. (Menor(es) representado(s));
Agravado: L. F. S. (Representando Menor(es))
2217288-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034136-19.2020.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
B. B. de C.; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Advogada: Liz Rejane Souza Tazoniero (OAB: 404917/
SP); Advogada: Agatha Silva Pires (OAB: 417884/SP); Agravado: E. D. J.; Advogada: Maria Cecília Miguel (OAB: 197861/
SP); Interessado: M. H. da S. F.; Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP); Advogada: Paula Martin
Pignatari (OAB: 286894/SP); Interessado: A. P. B. e outro; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Interessado: P. J. de
M. N.; Advogado: Atiene Perino (OAB: 50373/SP); Interessado: J. H. J. e outro; Advogada: Licia Duarte Vaz (OAB: 284683/SP);
Interessada: D. P.; Advogada: Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP); Interessada: S. de C. R.; Advogado: Zozimar
Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP)
2217291-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1048385-26.2018.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Eduardo Rodrigues da Cruz; Advogado: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP); Agravado: Ricardo Soares Lacerda;
Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP); Advogado: Fernando Jose Leal (OAB: 153092/SP); Agravado: Thomaz
Melo Cruz (Espólio); Interessado: Edison Melo Cruz; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessada: Eneida
Melo Cruz e outro; Advogado: Steven Marklew Kerry (OAB: 246372/SP); Advogado: Wagner Peralta Rodrigues da Silva (OAB:
149461/SP); Interessada: Eunice Melo Cruz; Advogado: Alexandre José Martins Latorre (OAB: 162964/SP); Advogado: Wagner
Peralta Rodrigues da Silva (OAB: 149461/SP); Interessada: Maria Carolina Pereira Melo Cruz e outro; Advogado: Pietro Antonio
Della Corte (OAB: 135410/SP); Advogado: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP); Interessado: Ricardo Soares Lacerda;
Advogado: Fernando Jose Leal (OAB: 153092/SP); Interessado: Martin Santiago de Souza Júnior; Advogado: Giovani Lucas
Adad Altef (OAB: 131480/MG); Advogado: Rodrigo Junqueira Reis Pimentel (OAB: 109042/MG); Interessada: Janaina Maria
Pereira dos Santos Carneiro; Advogado: José Antonio dos Santos Junior (OAB: 242805/SP); Advogado: Reinaldo Jose Pereira
Tezzei (OAB: 160601/SP); Interessado: Araguaia Agronegócios Ltda; Advogado: Thiago de Abreu Ferreira (OAB: 5928/MT);
Interessado: Vaz de Mello Advogados Associados - EPP; Advogado: Gustavo de Paula Assis (OAB: 83449/MG); Interessado:
M. Kerry Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Steven Marklew Kerry (OAB: 246372/SP); Advogada: Pamela Cristina
Nascimento de Matos (OAB: 347368/SP)
2217298-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017098-86.2025.8.26.0007; Assunto: Revisão;
Agravante: A. F.; Advogada: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB: 177239/SP); Agravada: L. T.
2217303-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085640-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Roseli da Silva Barros (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Anna Carolina Carmo da Silva Couto (OAB: 159469/RJ);
Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2217304-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1013814-12.2025.8.26.0576; Assunto: Franquia; Agravante: Kelly Cristina Silva Lima Rodrigues; Advogado:
José Alberto Vidal Filho (OAB: 430951/SP); Agravado: Beatocoffee Gestão Empresarial e Franchising Ltda.; Advogado: Luis
Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP)
2217308-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004206-84.2025.8.26.0189; Assunto: Dissolução; Agravante: R. B.; Advogado: Rafael
Vieira Menezes (OAB: 332926/SP); Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Advogada: Lavynia Bizzoto Zaparoli
(OAB: 453275/SP); Advogado: Douglas Lanini Gandolfi (OAB: 389561/SP); Advogado: Marcelo Henrique Nossa (OAB: 276089/
SP); Agravada: A. C. S. N. B.; Advogada: Lucilene Facco (OAB: 240633/SP)
2217314-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1083814-10.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004029-92.2025.8.26.0554; Assunto: Fixação;
Agravante: C. E. C.; Advogado: Willian dos Santos Silva (OAB: 505471/SP); Agravado: M. G. C. B. e outros; Advogada: Amanda
Costa Garcia (OAB: 272813/SP)
2217282-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000743-13.2024.8.26.0079; Assunto: Condomínio; Agravante: José Alfredo
do Nascimento; Advogado: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP); Agravado: Paulo Sérgio Carneiro de Faria e outros;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP)
2217285-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1032585-27.2025.8.26.0224; Assunto: Revisão;
Agravante: A. E. B.; Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/SP); Agravado: E. F. C. B. (Menor(es) representado(s));
Agravado: L. F. S. (Representando Menor(es))
2217288-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034136-19.2020.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
B. B. de C.; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Advogada: Liz Rejane Souza Tazoniero (OAB: 404917/
SP); Advogada: Agatha Silva Pires (OAB: 417884/SP); Agravado: E. D. J.; Advogada: Maria Cecília Miguel (OAB: 197861/
SP); Interessado: M. H. da S. F.; Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP); Advogada: Paula Martin
Pignatari (OAB: 286894/SP); Interessado: A. P. B. e outro; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Interessado: P. J. de
M. N.; Advogado: Atiene Perino (OAB: 50373/SP); Interessado: J. H. J. e outro; Advogada: Licia Duarte Vaz (OAB: 284683/SP);
Interessada: D. P.; Advogada: Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP); Interessada: S. de C. R.; Advogado: Zozimar
Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP)
2217291-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1048385-26.2018.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Eduardo Rodrigues da Cruz; Advogado: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP); Agravado: Ricardo Soares Lacerda;
Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP); Advogado: Fernando Jose Leal (OAB: 153092/SP); Agravado: Thomaz
Melo Cruz (Espólio); Interessado: Edison Melo Cruz; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessada: Eneida
Melo Cruz e outro; Advogado: Steven Marklew Kerry (OAB: 246372/SP); Advogado: Wagner Peralta Rodrigues da Silva (OAB:
149461/SP); Interessada: Eunice Melo Cruz; Advogado: Alexandre José Martins Latorre (OAB: 162964/SP); Advogado: Wagner
Peralta Rodrigues da Silva (OAB: 149461/SP); Interessada: Maria Carolina Pereira Melo Cruz e outro; Advogado: Pietro Antonio
Della Corte (OAB: 135410/SP); Advogado: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP); Interessado: Ricardo Soares Lacerda;
Advogado: Fernando Jose Leal (OAB: 153092/SP); Interessado: Martin Santiago de Souza Júnior; Advogado: Giovani Lucas
Adad Altef (OAB: 131480/MG); Advogado: Rodrigo Junqueira Reis Pimentel (OAB: 109042/MG); Interessada: Janaina Maria
Pereira dos Santos Carneiro; Advogado: José Antonio dos Santos Junior (OAB: 242805/SP); Advogado: Reinaldo Jose Pereira
Tezzei (OAB: 160601/SP); Interessado: Araguaia Agronegócios Ltda; Advogado: Thiago de Abreu Ferreira (OAB: 5928/MT);
Interessado: Vaz de Mello Advogados Associados - EPP; Advogado: Gustavo de Paula Assis (OAB: 83449/MG); Interessado:
M. Kerry Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Steven Marklew Kerry (OAB: 246372/SP); Advogada: Pamela Cristina
Nascimento de Matos (OAB: 347368/SP)
2217298-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017098-86.2025.8.26.0007; Assunto: Revisão;
Agravante: A. F.; Advogada: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB: 177239/SP); Agravada: L. T.
2217303-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085640-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Roseli da Silva Barros (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Anna Carolina Carmo da Silva Couto (OAB: 159469/RJ);
Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2217304-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1013814-12.2025.8.26.0576; Assunto: Franquia; Agravante: Kelly Cristina Silva Lima Rodrigues; Advogado:
José Alberto Vidal Filho (OAB: 430951/SP); Agravado: Beatocoffee Gestão Empresarial e Franchising Ltda.; Advogado: Luis
Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP)
2217308-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004206-84.2025.8.26.0189; Assunto: Dissolução; Agravante: R. B.; Advogado: Rafael
Vieira Menezes (OAB: 332926/SP); Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Advogada: Lavynia Bizzoto Zaparoli
(OAB: 453275/SP); Advogado: Douglas Lanini Gandolfi (OAB: 389561/SP); Advogado: Marcelo Henrique Nossa (OAB: 276089/
SP); Agravada: A. C. S. N. B.; Advogada: Lucilene Facco (OAB: 240633/SP)
2217314-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1083814-10.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º