Processo ativo
2131455-83.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131455-83.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Pedido de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Willian Galdino Alves (OA *** Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131455-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Pedido de
Busca e Apreensão Criminal; 1503498-68.2025.8.26.0385; Roubo; Impetrante: R. C. V.; Paciente: R. A. F. dos S.; Advogado:
Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131457-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504638-
26.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Impetrante: Willian
Galdino Alves; Paciente: Jose Alex da Silva Nascimento; Advogado: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogado:
Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131462-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
MARCIA MONASSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Transferência Entre
Estabelecimentos Penais; 1000668-54.2025.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Rochelly da Silva Rodrigues; Impetrante:
Rodrigo Cândido da Silva; Paciente: Douglas Nogueira Gonçalves; Advogada: Rochelly da Silva Rodrigues (OAB: 513570/
SP); Advogado: Rodrigo Cândido da Silva (OAB: 517069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131478-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1047668-91.2023.8.26.0050; Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: A. G. F.; Impetrante: M. de C. W. F.; Paciente: U. A. da C.; Advogado:
Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS); Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131482-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000071-
24.2021.8.26.0590; Roubo; Impetrante: Laís Rodrigues de Araújo; Paciente: Roger Bulgarelli Gomes; Advogada: Laís Rodrigues
de Araújo (OAB: 395627/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131505-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503520-11.2024.8.26.0079; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maieli Luana Rodrigues; Impetrante: Erika de Oliveira Cabral; Paciente: Renan Farias
Pereira; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131508-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-89.2025.8.26.0551; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Gomes dos Santos; Paciente: Diego Pablo Matias; Advogado: Rafael Gomes dos
Santos (OAB: 121842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131553-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001394-68.2022.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago de Lima Alipio; Paciente: Leonardo Alves
dos Santos; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131554-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501524-36.2022.8.26.0535; Homicídio Simples;
Impetrante: Eduardo Lemos de Moraes; Paciente: Helio Rodrigues Ferreira; Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131455-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Pedido de
Busca e Apreensão Criminal; 1503498-68.2025.8.26.0385; Roubo; Impetrante: R. C. V.; Paciente: R. A. F. dos S.; Advogado:
Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131457-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504638-
26.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Impetrante: Willian
Galdino Alves; Paciente: Jose Alex da Silva Nascimento; Advogado: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogado:
Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131462-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
MARCIA MONASSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Transferência Entre
Estabelecimentos Penais; 1000668-54.2025.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Rochelly da Silva Rodrigues; Impetrante:
Rodrigo Cândido da Silva; Paciente: Douglas Nogueira Gonçalves; Advogada: Rochelly da Silva Rodrigues (OAB: 513570/
SP); Advogado: Rodrigo Cândido da Silva (OAB: 517069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131478-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1047668-91.2023.8.26.0050; Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: A. G. F.; Impetrante: M. de C. W. F.; Paciente: U. A. da C.; Advogado:
Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS); Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131482-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000071-
24.2021.8.26.0590; Roubo; Impetrante: Laís Rodrigues de Araújo; Paciente: Roger Bulgarelli Gomes; Advogada: Laís Rodrigues
de Araújo (OAB: 395627/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131505-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503520-11.2024.8.26.0079; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maieli Luana Rodrigues; Impetrante: Erika de Oliveira Cabral; Paciente: Renan Farias
Pereira; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131508-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-89.2025.8.26.0551; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Gomes dos Santos; Paciente: Diego Pablo Matias; Advogado: Rafael Gomes dos
Santos (OAB: 121842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131553-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001394-68.2022.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago de Lima Alipio; Paciente: Leonardo Alves
dos Santos; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131554-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501524-36.2022.8.26.0535; Homicídio Simples;
Impetrante: Eduardo Lemos de Moraes; Paciente: Helio Rodrigues Ferreira; Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º