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2157941-08.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157941-08.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501514-63.2025.8.26.0542; Furto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Willian *** Willian Holanda
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157941-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501514-63.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0542; Furto
Qualificado; Impetrante: Willian Holanda de Moura; Paciente: Edmilson Aparecido Reis da Silva; Advogado: Willian Holanda
de Moura (OAB: 273032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157951-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0009544-92.2022.8.26.0502; Roubo Majorado; Impetrante: Crisley de Fatima Cassani Leite; Paciente: João
Victor Rodrigues de Sales; Advogada: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB: 368115/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157957-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506036-53.2022.8.26.0344;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: João Carlos de Souza;
Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157967-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500342-56.2022.8.26.0101; Homicídio
Simples; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: Caio Vinicius da Silva Santos Azuma; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157969-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0063619-
91.2012.8.26.0224; Roubo; Impetrante: Luther Pavanello Andrade; Paciente: Elmonica Gomes Silva; Advogado: Luther Pavanello
Andrade (OAB: 378490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157988-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1505280-13.2025.8.26.0385; Furto Qualificado; Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco; Paciente: Cristiano
Francisco da Silva; Advogada: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB: 399608/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157993-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003927-
77.2024.8.26.0019; Estelionato; Impetrante: André Rachi Vartuli; Paciente: Anderson Pereira dos Santos; Advogado: André Rachi
Vartuli (OAB: 200606/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157998-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Plantão - 06ª CJ - Brag. Paulista; Vara Plantão - Brag. Paulista; Auto de Prisão em Flagrante; 1500952-
45.2025.8.26.0545; Ameaça; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Renan Lucas
Souza de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157999-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501555-51.2025.8.26.0535; Furto; Impetrante: Felipe
Ferreira Borges; Paciente: Yves Nomoto de Alencar Mendonça; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158011-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500431-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157941-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501514-63.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0542; Furto
Qualificado; Impetrante: Willian Holanda de Moura; Paciente: Edmilson Aparecido Reis da Silva; Advogado: Willian Holanda
de Moura (OAB: 273032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157951-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0009544-92.2022.8.26.0502; Roubo Majorado; Impetrante: Crisley de Fatima Cassani Leite; Paciente: João
Victor Rodrigues de Sales; Advogada: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB: 368115/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157957-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506036-53.2022.8.26.0344;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: João Carlos de Souza;
Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157967-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500342-56.2022.8.26.0101; Homicídio
Simples; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: Caio Vinicius da Silva Santos Azuma; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157969-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0063619-
91.2012.8.26.0224; Roubo; Impetrante: Luther Pavanello Andrade; Paciente: Elmonica Gomes Silva; Advogado: Luther Pavanello
Andrade (OAB: 378490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157988-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1505280-13.2025.8.26.0385; Furto Qualificado; Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco; Paciente: Cristiano
Francisco da Silva; Advogada: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB: 399608/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157993-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003927-
77.2024.8.26.0019; Estelionato; Impetrante: André Rachi Vartuli; Paciente: Anderson Pereira dos Santos; Advogado: André Rachi
Vartuli (OAB: 200606/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157998-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Plantão - 06ª CJ - Brag. Paulista; Vara Plantão - Brag. Paulista; Auto de Prisão em Flagrante; 1500952-
45.2025.8.26.0545; Ameaça; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Renan Lucas
Souza de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157999-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501555-51.2025.8.26.0535; Furto; Impetrante: Felipe
Ferreira Borges; Paciente: Yves Nomoto de Alencar Mendonça; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158011-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500431-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º