Processo ativo
1501514-63.2025.8.26.0542
Furto Qualificado; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 1501514-63.2025.8.26.0542
Vara: Unidade
Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032 *** Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501514-63.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Edmilson Aparecido Reis da Silva; Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de
Moura
2157951-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009544-
92.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: João Victor Rodrigues de Sales; Advogada: Crisley de Fatima Cassani
Leite (OAB: 368115/SP); Impetrante: Crisley de Fatima Cassani Leite
2157957-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506036-53.2022.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: João Carlos de Souza; Advogado: Artur Eduardo Garcia
Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP)
0017601-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-
72.2025.8.26.0007; Assunto: Crimes de Tortura; Impette/Pacient: V. P. da S.
0017603-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500411-68.2022.8.26.0140; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: J. A. de P.
2157967-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500342-56.2022.8.26.0101; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Caio
Vinicius da Silva Santos Azuma; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Impetrante: Helio Barbosa
2157969-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0063619-91.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante:
Luther Pavanello Andrade; Paciente: Elmonica Gomes Silva; Advogado: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP)
0017605-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516209-67.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Kelvin Douglas Ribeiro dos Santos
0017606-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506376-
82.2024.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: Fabio Alexandre Costa
0017607-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-88.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lincoln Cruz Ferreira
0017608-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501690-53.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Fabricio Bacelar de Souza
0017610-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: Joebson do Nascimento
Santos; Impetrante: Eduardo Moreira de Andrade
0017611-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-19.2023.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Marcos Aparecido Modesto
0017612-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007522-43.2018.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Joceli de Oliveira
0017614-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001402-37.2012.8.26.0564; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501514-63.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Edmilson Aparecido Reis da Silva; Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de
Moura
2157951-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009544-
92.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: João Victor Rodrigues de Sales; Advogada: Crisley de Fatima Cassani
Leite (OAB: 368115/SP); Impetrante: Crisley de Fatima Cassani Leite
2157957-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506036-53.2022.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: João Carlos de Souza; Advogado: Artur Eduardo Garcia
Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP)
0017601-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-
72.2025.8.26.0007; Assunto: Crimes de Tortura; Impette/Pacient: V. P. da S.
0017603-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500411-68.2022.8.26.0140; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: J. A. de P.
2157967-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500342-56.2022.8.26.0101; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Caio
Vinicius da Silva Santos Azuma; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Impetrante: Helio Barbosa
2157969-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0063619-91.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante:
Luther Pavanello Andrade; Paciente: Elmonica Gomes Silva; Advogado: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP)
0017605-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516209-67.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Kelvin Douglas Ribeiro dos Santos
0017606-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506376-
82.2024.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: Fabio Alexandre Costa
0017607-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-88.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lincoln Cruz Ferreira
0017608-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501690-53.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Fabricio Bacelar de Souza
0017610-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: Joebson do Nascimento
Santos; Impetrante: Eduardo Moreira de Andrade
0017611-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-19.2023.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Marcos Aparecido Modesto
0017612-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007522-43.2018.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Joceli de Oliveira
0017614-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001402-37.2012.8.26.0564; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º