2200114-47.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos; Paciente: Wagner Souza Ramos; Advogada: Lucilene de Oliveira Santos (OAB: 318707/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200114-47.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0010321-
79.2024.8.26.0026; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: Willian Luiz Candido Zanata Ferri; Paciente: Karen Francine Alves da Silva
Candido; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200132-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO;
Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000535-44.2019.8.26.0032;
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: André Batista dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2200136-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de
Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501634-78.2025.8.26.0616; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriel Patrick Anjos Do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário Criminal da 45ª Cj de Mogi das
Cruzes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200137-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; 1500517-51.2025.8.26.0002; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior;
Paciente: Marcelo Augusto Afonso; Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200145-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0009831-80.2022.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Marcel Felipe de Oliveira Lima; Paciente: Jonata Alberto da Silva; Advogado:
Marcel Felipe de Oliveira Lima (OAB: 397144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200168-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0006723-
38.2025.8.26.0041; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Costa de
Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200178-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505897-70.2025.8.26.0385; Estelionato;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor de Souza Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200184-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1516241-96.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: José Alberto Romano; Paciente: Diego
da Rocha Duarte; Advogado: José Alberto Romano (OAB: 203514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200318-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502786-98.2024.8.26.0616; Ameaça; Impetrante: L. O. M.; Paciente:
M. A. P.; Advogado: Leonardo Oliveira Mendes (OAB: 481898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
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