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1505512-11.2025.8.26.0228
Ameaça; Paciente: D.
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Identificação
Nº Processo: 1505512-11.2025.8.26.0228
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Ameaça; Paciente: D.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB *** Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505512-11.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: D.
T. de J. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. D. da C.
2061695-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003172-70.2023.8.26.0154; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Luis
Augusto Eleutério Baldassa; Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública
2061697-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500525-29.2025.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Anderson Figueiredo Sampaio; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Advogado:
Sandro Luiz Triveloni (OAB: 260811/SP); Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP); Impetrante: Jonas Sousa de
Melo; Impetrante: Sandro Luiz Triveloni; Impetrante: Viviane Pereira de Melo
3002514-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505368-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Garcia Parada; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061703-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500261-40.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: 4ª Vara Criminal do Foro de Osasco
2061706-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016320-36.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro; Impetrante: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro; Paciente: Marlon
Santos Fernandes; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro
(OAB: 392415/SP)
2061712-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012049-47.2023.8.26.0041; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Joel Alves de Andrade; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Impetrante: Laís
Graças Silva
2061715-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505456-75.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Boaz Monteiro dos Santos; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP);
Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto
3002520-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505477-51.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafaela Cristina Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061726-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1517468-44.2022.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: André Cenedesi; Impetrante: Patricia Alves dos Santos; Paciente: Robson Biscardi Santana; Advogado: André
Cenedesi (OAB: 236717/SP)
2061730-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529303-14.2022.8.26.0228; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Augusto
Fehlauer Ouchida Alves; Advogada: Karen Fernandes Ramos (OAB: 445020/SP); Advogada: Lavínia Fernanda Moreira Marques
(OAB: 457414/SP)
2061735-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001212-
23.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ivan Mariano de Souza; Advogada: Marianna
Barbosa Spinola (OAB: 485246/SP); Impetrante: Marianna Barbosa Spinola
2061743-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500421-98.2025.8.26.0628;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Lucas Sandroni Pegorini; Advogado: Lucas Nunes da Silva Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505512-11.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: D.
T. de J. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. D. da C.
2061695-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003172-70.2023.8.26.0154; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Luis
Augusto Eleutério Baldassa; Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública
2061697-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500525-29.2025.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Anderson Figueiredo Sampaio; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Advogado:
Sandro Luiz Triveloni (OAB: 260811/SP); Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP); Impetrante: Jonas Sousa de
Melo; Impetrante: Sandro Luiz Triveloni; Impetrante: Viviane Pereira de Melo
3002514-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505368-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Garcia Parada; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061703-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500261-40.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: 4ª Vara Criminal do Foro de Osasco
2061706-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016320-36.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro; Impetrante: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro; Paciente: Marlon
Santos Fernandes; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro
(OAB: 392415/SP)
2061712-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012049-47.2023.8.26.0041; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Joel Alves de Andrade; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Impetrante: Laís
Graças Silva
2061715-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505456-75.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Boaz Monteiro dos Santos; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP);
Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto
3002520-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505477-51.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafaela Cristina Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061726-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1517468-44.2022.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: André Cenedesi; Impetrante: Patricia Alves dos Santos; Paciente: Robson Biscardi Santana; Advogado: André
Cenedesi (OAB: 236717/SP)
2061730-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529303-14.2022.8.26.0228; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Augusto
Fehlauer Ouchida Alves; Advogada: Karen Fernandes Ramos (OAB: 445020/SP); Advogada: Lavínia Fernanda Moreira Marques
(OAB: 457414/SP)
2061735-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001212-
23.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ivan Mariano de Souza; Advogada: Marianna
Barbosa Spinola (OAB: 485246/SP); Impetrante: Marianna Barbosa Spinola
2061743-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500421-98.2025.8.26.0628;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Lucas Sandroni Pegorini; Advogado: Lucas Nunes da Silva Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º