0000278-59.2024.5.05.0401

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000278-59.2024.5.05.0401 ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA NICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS
SOUZA(OAB: 69525/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE VIRGINIA MARIA ANTUNES DE Intimado(s)/Citado(s):
JESU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
- MARCELO AMADO JALIL
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MARIA NICIA MARTINS DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA Processo Nº RORSum-0000298-68.2024.5.05.0201
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
- VIRGINIA MARIA ANTUNES DE JESUS ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Processo Nº AP-0000291-38.2018.5.05.0023 RECORRIDO GABRIEL ROSARIO DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
65724/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO RAISSA MOREIRA SAMPAIO(OAB:
49245/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE ROMARIO MOTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO - GABRIEL ROSARIO DE SANTANA
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Processo Nº ROT-0000299-35.2024.5.05.0401
AGRAVADO CASA DO QUEIJO SANTA BARBARA
LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDVALDO DE JESUS FERREIRA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVADO EDVALDO DE JESUS FERREIRA
94795193568 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVADO ELSON MEDEIROS DOS SANTOS
RECORRENTE NELZA DE SOUZA SUDRE
AGRAVADO MEDEIROS E FERREIRA ARMAZENS
LTDA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG.
INTERESSADO 1509 RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
TERCEIRO CNSEG - Confederação Nacional das
INTERESSADO Empresas de Seguros Gerais, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Previdência Privada e Vida, Saúde TRABALHO
Suplementar e Capitalização
TERCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO FAZENDA - SEFAZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- NELZA DE SOUZA SUDRE
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 1509
- CASA DO QUEIJO SANTA BARBARA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000305-42.2024.5.05.0401
- CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Complemento Processo Eletrônico - PJE
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalização Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- EDVALDO DE JESUS FERREIRA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- EDVALDO DE JESUS FERREIRA 94795193568 JUNIOR
- ELSON MEDEIROS DOS SANTOS RECORRENTE ANADELIA DA SILVA ANUNCIACAO
- MEDEIROS E FERREIRA ARMAZENS LTDA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- ROMARIO MOTA DA SILVA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0000297-72.2024.5.05.0431
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - ANADELIA DA SILVA ANUNCIACAO
JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARCELO AMADO JALIL - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116