Processo ativo
0000412-58.2021.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000412-58.2021.5.05.0121
Ação: GONCALVES E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: WILLIANDERSON DE SOUZA Complem *** WILLIANDERSON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SILVA(OAB: 56262/BA)
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
RECORRIDO MATIAS SENA MARTINS
SAMPAIO
ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
49035/BA)
OLIVEIRA(OAB: 26016 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PA)
ADVOGADO IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
SANTANA BRITO(OAB: 69617/BA)
26036/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
- MATIAS SENA MARTINS OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU RECORRIDO MARIA JUSSARA DE SENA SANTOS
BAHIA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Processo Nº ROT-0000412-58.2021.5.05.0121 RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROSILDA SANTOS FREITAS DA - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
PAIXAO - MARIA JUSSARA DE SENA SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
51261/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Processo Nº ROT-0000479-06.2023.5.05.0007
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO ROSILDA SANTOS FREITAS DA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PAIXAO
RECORRENTE CONSORCIO ECOSAL
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
51261/BA)
23197/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRENTE LEANDRO SANTOS CRUZ
43522/BA)
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
65487/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 63825/BA)
TRABALHO
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26639/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- ROSILDA SANTOS FREITAS DA PAIXAO RECORRIDO CONSORCIO ECOSAL
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Processo Nº ROT-0000428-42.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LEANDRO SANTOS CRUZ
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
65487/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE SIMONIA DANTAS GAMA JUNIOR(OAB: 63825/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RESIDUOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
CUNHA 26639/BA)
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
56021/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ECOSAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LEANDRO SANTOS CRUZ
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
- SIMONIA DANTAS GAMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000466-17.2024.5.05.0251
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SILVA(OAB: 56262/BA)
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
RECORRIDO MATIAS SENA MARTINS
SAMPAIO
ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
49035/BA)
OLIVEIRA(OAB: 26016 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PA)
ADVOGADO IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
SANTANA BRITO(OAB: 69617/BA)
26036/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
- MATIAS SENA MARTINS OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU RECORRIDO MARIA JUSSARA DE SENA SANTOS
BAHIA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Processo Nº ROT-0000412-58.2021.5.05.0121 RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROSILDA SANTOS FREITAS DA - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
PAIXAO - MARIA JUSSARA DE SENA SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
51261/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Processo Nº ROT-0000479-06.2023.5.05.0007
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO ROSILDA SANTOS FREITAS DA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PAIXAO
RECORRENTE CONSORCIO ECOSAL
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
51261/BA)
23197/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRENTE LEANDRO SANTOS CRUZ
43522/BA)
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
65487/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 63825/BA)
TRABALHO
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26639/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- ROSILDA SANTOS FREITAS DA PAIXAO RECORRIDO CONSORCIO ECOSAL
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Processo Nº ROT-0000428-42.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LEANDRO SANTOS CRUZ
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
65487/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE SIMONIA DANTAS GAMA JUNIOR(OAB: 63825/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RESIDUOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
CUNHA 26639/BA)
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
56021/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ECOSAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LEANDRO SANTOS CRUZ
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
- SIMONIA DANTAS GAMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000466-17.2024.5.05.0251
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356