0010058-08.2024.5.03.0036

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO WILLIANE DA LUZ VIANA(OAB: ADVOGADO GUILHERME REZENDE DE
109951/MG) MELO(OAB: 159232/MG)
ADVOGADO MARCO ANTONIO PINTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 84048/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ADALTON JUNIO FONSECA COSTA LTDA TRABALHO
- STEFFANY APARECIDA FERNANDES LIMA
- SUPERMERCADO E MERCEARIA SAO MIGUEL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ROBERTO PEREIRA
Os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes desta pauta que não forem julgados na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - UNIÃO FEDERAL (PGF)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0010058-08.2024.5.03.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Nona Turma
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Pauta Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
Pauta de Julgamento RECORRENTE EAA - JUIZ DE FORA COMERCIO DE
PECAS E PNEUS LTDA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
19/03/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, RECORRENTE L. ESCALDELAI - AUTO CENTER
BH/MG. LTDA
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
RELATORA:
RECORRENTE L.S. JUIZ DE FORA ALINHAMENTO E
Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos BALANCEAMENTO LTDA
(gab31@trt3.jus.br) ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
2o. VOTANTE: RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) RECORRENTE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
3o. VOTANTE: ADVOGADO THIAGO AARESTRUP
BRANDAO(OAB: 88417/MG)
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
RECORRIDO EAA - JUIZ DE FORA COMERCIO DE
(gab45@trt3.jus.br) PECAS E PNEUS LTDA
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
Procedimentos a serem observados: RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
RECORRIDO L. ESCALDELAI - AUTO CENTER
LTDA
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico RECORRIDO L.S. JUIZ DE FORA ALINHAMENTO E
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste BALANCEAMENTO LTDA
Tribunal); ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
RECORRIDO P.C. - JUIZ DE FORA ALINHAMENTO
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o E BALANCEAMENTO LTDA
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do RECORRIDO RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Regimento Interno); ADVOGADO THIAGO AARESTRUP
BRANDAO(OAB: 88417/MG)
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos RECORRIDO W.B. JUIZ DE FORA COMERCIO DE
PECAS E PNEUS LTDA
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
Intimado(s)/Citado(s):
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
- EAA - JUIZ DE FORA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
Interno deste Tribunal);
- L. ESCALDELAI - AUTO CENTER LTDA
- L.S. JUIZ DE FORA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela LTDA
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado, - P.C. - JUIZ DE FORA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link LTDA
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 . - RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0002491-93.2013.5.03.0008 - W.B. JUIZ DE FORA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos Processo Nº ROT-0010108-02.2024.5.03.0079
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RODRIGO DE MELO CABRAL(OAB: Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
17802/BA) RECORRENTE DIEGO CANDIDO DOS SANTOS
AGRAVADO MARCIO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
ADVOGADO EDUARDO VICENTE RABELO SANTOS(OAB: 72184/RS)
AMORIM(OAB: 25509/MG) ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856